Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO PODER LEGISLATIVO ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 22-09-2017 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, BENEDITO MONTEIRO – PMDB,¬¬ RAILDO JOSÉ BONFIM – PMDB, MARINEIDE RODRIGUES – PMDB, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, E NENHUM AUSENTES, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO . FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR POR 8(OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. FOI LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE, I – OFICIO Nº 123/DEP/DJO/2017, JEAN OLIVEIRA(DEPUTADO),II – OFICIO Nº 85/CMMN/2017, JOSÉ EDSON GOMES PINTO (VEREADOR E PRESIDENTE), III – COMUNICADO Nº 167,826/CEM/2017, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO IV – OFICIO Nº 264/GAB/2017, MARILENE CRISTIAN DA LUZ (CHEFE DE GABINETE),V– OFICIO Nº 001/GAB/VEREADORES/CMMN/2017, EDSON, RAILDO, PEDRÃO, MARINEIDE, JOEL, ELIAS, JACARÉ, MARCÃO, HÉLIO (VEREADORES) VI– OFICIO Nº 86/GAB/CMMN/2017, EDSON, RAILDO, PEDRÃO, MARINEIDE, JOEL, ELIAS, JACARÉ, MARCÃO, HÉLIO (VEREADORES), VII– PROCESSO LEGISLATIVO Nº 48/CMMN/2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 38/GAB/PMMN/2017 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, VIII– PROCESSO LEGISLATIVO Nº 49/CMMN/2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 39/GAB/PMMN/2017 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL. NÃO HAVENDO MAIS MATERIAL DE LEITURA. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES, MARINEIDE RODRIGUES – PMDB, , JOEL RODRIGUES MATEUS – PSCE JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA ORDEM DO DIA. O VEREADOR PEDRÃO SOLICITOU QUE ENTRASSE EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 49/CMMN/2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 39/GAB/PMMN/2017 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL FOI VOTADO E APROVADO EM VOTAÇÃO EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS POR 8(OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO A INCLUSÃO DO PROJETO NA ORDEM DO DIA, FOI DECLARADO DEZ MINUTOS PARA O PARECER DAS COMISSÕES, O VEREADOR JOEL RELATOR DO PROJETO E AUTORIZADO PELO PRESIDENTE RAILDO DA CFO DA O PARECER FAVORÁVEL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO NA PRESENTE SESSÃO. NÃO OUVE ORADORES PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA PASSOU-SE PARA VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS, I- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 043/2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 034/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 752 DE 28 NOVEMBRO DE 2016, SENDO TRAMITE DA MATÉRIA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, PROJETO APROVADO POR 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRARIO, II- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 046/2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 037/2017 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE , E SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, SENDO TRAMITE DA MATÉRIA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, PROJETO APROVADO POR 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRÁRIO, III- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 49/CMMN/2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 39/GAB/PMMN/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE; REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, SENDO TRAMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, PROJETO APROVADO POR 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRÁRIO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, E SENDO ASSIM PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PUBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE O PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES,22 DE SETEMBRO DE 2017. ____________________________ ___________________________ JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _____________________________ ______________________ RAILDO JOSÉ BONFIM MARINEIDE RODRIGUES VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN