Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO QUINTO ANO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 17-02-2.017 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, DEVIDO AO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E 1º SECRETARIO AINDA ESTAREM EM VIAGEM, NESTE MOMENTO ENCONTRAM-SE EM VILHENA VINDO DE BRASÍLIA/DF, NÃO ESTANDO PRESENTES EU, MARINEIDE RODRIGUES – PMDB 2º SECRETARIA DA MESA DIRETORA DESSA CÂMARA ASSUMO A PRESIDÊNCIA E CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, BENEDITO MONTEIRO – PMDB, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD. SENDO REGISTRADA A AUSÊNCIA DO VEREADOR: JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, RAILDO JOSÉ BONFIM - PMDB, PEDRO ALVES DA SILVA - PSDC. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA A 2º SECRETARIA DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA PASSOU – SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, EM TEMA LIVRE COM O TEMPO DE 30 MINUTOS DISTRIBUÍDO ENTRE A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME O REGIMENTO INTERNO DA CASA. I – OFICIO Nº. 001/SEMA/2017 AUTORIA DE RONICLEI P. DA SILVA GERENTE DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, II – OFICIO Nº. 002/3ºPELPO/2017 AUTORIA DE MANOEL BARROSO DA COSTA – 3º SGT PM COMANDANTE DO 3º PELPO, III – OFICIO CIRCULAR Nº. 004/2017-GP AUTORIA DE EDILSON DE SOUSA SILVA CONSELHEIRO PRESIDENTE, IV – OFICIO Nº. 007/GAB/PMMN/2017 AUTORIA DE CATIANI C. KLUKIEVIZ MOREIRA CHEFE DE GABINETE, V – OFICIO Nº. 012/GAB/PMMN/2017, AUTORIA DE CATIANI CARDOSO KLUKIEVIZ MOREIRA (CHEFE DE GABINETE), VI – OFICIO Nº. 014/SEMED/2017 AUTORIA DE GILVANIA BERGAMO MORATTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VII – OFICIO Nº. 014/GAB/PMMN/2017 AUTORIA DE CATIANI CARDOSO KLUKIEVIZ MOREIRA (CHEFE DE GABINETE), VIII – DECRETO Nº. 1.166/GAB/2017 AUTORIA DE EVANDRO MARQUES PREFEITO DO MUNICIPIO, IX – DECRETO Nº. 1.167/GAB/2017 AUTORIA DE EVANDRO MARQUES PREFEITO DO MUNICIPIO, X – DECRETO Nº. 1.168/GAB/2017 AUTORIA DE EVANDRO MARQUES PREFEITO DO MUNICIPIO, XI- OFICIO Nº. 033/GAB/2017, DE AUTORIA CATIANI CARDOSO KLUKIEVIZ MOREIRA (CHEFE DE GABINETE, XII- OFICIO Nº. 021/GAB/2017, AUTORIA DE ARILDO MOREIRA SECRETARIO INTERINO – SEMOSP, XIII- OFICIO Nº. 040/GAB/2017, AUTORIA CATIANI CARDOSO KLUKIEVIZ MOREIRA (CHEFE DE GABINETE) XIV- OFICIO DE Nº. 296/PMMN/GAB/2016, AUTORIA CATIANI CARDOSO KLUKIEVIZ MOREIRA (AGENTE ADMINISTRATIVO) XV- ITEM PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 089/CMMN/2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 760/2016, VEDO TOTAL AO OUTORGO DE LEI Nº. 716/2016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: XVI- OFICIO CIRCULAR GSAGUR Nº. 001/2017, AUTORIA SENADOR ACIR GURGACZ LIDER DO PDT NO SENADO XVII- OFICIO Nº. 00554/2016, AUTORIA SENADOR VALDIR RAUPP PMDB/RO, XVIII- OFICIO Nº. 1086/2016-GSICAS, AUTORIA IVO CASSOL SENADOR DA REPUBLICA. E NÃO HAVENDO NADA A SER DELIBERADO PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, PASSOU PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 45 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE OS DEVIDAMENTE ESCRITOS. O VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD CUMPRIMENTOU O PRESIDENTE, OS DEMAIS NOBRES VEREADORES E TAMBÉM O PUBLICO PRESENTE COMEÇA FALANDO SOBRE O ATRASO OCORRIDO NA VIAGEM DOS DEMAIS Á BRASÍLIA/DF, SENDO ELES O VEREADOR RAILDO, PEDRO, PRESIDENTE DA CÂMARA JOSÉ EDSON (BATORÉ) E O PREFEITO DE MONTE NEGRO EVANDRO MARQUES ONDE JUSTIFICOU TAMBÉM A SUA NÃO IDA AO CURSO EM PORTO VELHO/RO, REALIZADO NOS DIAS 13/02 E 14/02, DEVIDO AO FALECIMENTO DE UM AMIGO, CUJO VELÓRIO FOI NO DOMINGO 12/02 EM ALTO PARAISO, ASSIM ESTANDO ABALADO PSICOLOGICAMENTE, OPTOU EM NÃO IR, RESSALTOU EM SEGUIDA ELOGIANDO O CURSO FORNECIDO, POIS JÁ PARTICIPOU EM ANOS PASSADOS SEMELHANTES, ELOGIA OS DEMAIS QUE FORAM AO CURSO E EM SEGUIDA AGRADECE NOVAMENTE A PRESENÇA DE TODOS E RELEMBRA QUE ESTA AQUI PARA BUSCAR SEMPRE TRABALHAR EM PROL DA POPULAÇÃO DE MONTE NEGRO. EM SEGUIDA FEZ O USO DA TRIBUNA O VEREADOR BENEDITO MONTEIRO – PMDB CUMPRIMENTOU O PRESIDENTE, OS DEMAIS NOBRES VEREADORES E TAMBÉM O PUBLICO PRESENTE COMEÇA PARABENIZANDO SENHOR ÂNGELO CUJO ASSUMIU A SECRETARIA DE AGRICULTURA E LOGO EM SEGUIDA RETORNA AGRADECENDO E PEDINDO A DEUS QUE NESSE EXERCÍCIO DE 2017 QUE SEJA UMA CÂMARA PARCEIRA COMO FOI NO ANO ANTERIOR, ONDE ELOGIOU OS VEREADORES DA GESTÃO PASSADA PRESENTES, SENDO ELES: MARCIO E ÂNGELO, POR TEREM FEITO UM EXCELENTE TRABALHO QUANDO GESTORES JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, ONDE NÃO SE FEZ A PALAVRA, PASSANDO ASSIM PARA O VEREADOR HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP CUMPRIMENTOU O PRESIDENTE, OS DEMAIS NOBRES VEREADORES E TAMBÉM O PUBLICO PRESENTE, ONDE EM SEGUIDA AGRADECE A TODOS AQUELES QUE JÁ PASSARAM POR ESTA CASA, OS VEREADORES QUE SE ENCONTRAM 02 PRESENTES, PELO BOM DESEMPENHO QUE OCORREU NO EXERCÍCIO DE 2013 Á 2016, AOS FUNCIONÁRIOS QUE HOJE ESTÁ E AQUELES QUE NÃO ESTÃO, ONDE RESULTOU NA REELEIÇÃO DE 04 VEREADORES, POIS MUITOS DIZIAM QUE VEREADOR NÃO FAZIA NADA QUE FUNCIONÁRIO NUNCA SE MEXIA AQUI, ENTÃO EU QUERO AGRADECER E AO POVO QUE VEM CHEGANDO TAMBÉM QUE CONTINUAM FAZENDO ESSE BOM TRABALHO QUE É EXEMPLO ESSA LEGISLATURA DE 2013 Á 2016 FOI EXEMPLO PRA TODO MUNDO, ENTÃO QUERO AGRADECER PRIMEIRAMENTE A TODOS QUE AQUI PASSARAM, TEM AQUI MUITAS VEZES ALGUMAS SITUAÇÕES QUE A GENTE NÃO CONCORDA, POR EXEMPLO, NÃO ADIANTA AQUELE OFICIO, NÃO ADIANTA COMEÇAR AS AULAS NO PERÍODO CERTO, AONDE VEM 60% PRAS ESCOLAS E 40% ÀS VEZES NÃO VEM PRA ESCOLA, ESTA SENDO PEDIDO PRO SETOR CHACAREIRO CASCALHAMENTO E NÃO FOI CASCALHADO E POR ISSO AI PERDE-SE AULA AS PESSOAS RESIDENTES DE LÁ, ESTA FAVORECENDO UMA PARTE E A OUTRA ESTA DESFAVORECENDO, ENTÃO PRIMEIRAMENTE NOS TERIAM QUE VERMOS PRINCIPALMENTE AO NOSSO PREFEITO E SECRETARIO DE OBRAS AS NOSSAS ESTRADAS, PORQUE EU ACHO INJUSTO ISSO ACONTECER, NÃO ADIANTA NADA EU ME GLORIFICAR AS AULAS COMEÇARAM NO PERÍODO CERTO, MAS SE FOR FAZER UM LEVANTAMENTO MUITAS CRIANÇAS NÃO ESTÃO EM SALA DE AULA E ALGUNS CASOS OS PAIS ESTÃO TENDO QUE LEVAR DE MOTO, ENTÃO É LAMENTÁVEL, QUERO ME CONVOCAR AQUI EM OUTRA SITUAÇÃO QUE É LAMENTÁVEL, QUANDO O PREFEITO EVANDRO MARQUES ME DISSE, QUE NÃO QUERIA NENHUM DESVIO DE FUNÇÃO EU QUERO AQUI COLOCAR Á INDIGNIDADE, PORQUE HOJE SE ENCONTRA TANTAS PESSOAS FORA DE FUNÇÃO, QUERO VER SE ELE TEM PEITO PRA FAZER O QUE ELE ME DISSE, SABE POR QUE EU ESTOU DIZENDO ISSO, PORQUE A PRIMEIRA COISA QUE ELE FEZ FOI TIRAR PESSOAS QUE ESTAVAM DANDO RESULTADO A POPULAÇÃO, NÃO É PRA MIM OU PARA OS VEREADORES, MAS SIM PRA POPULAÇÃO, TIRADO DE FUNCIONAMENTO PESSOAS QUE ESTAVAM DANDO RESULTADO E HOJE NÃO SE ENCONTRAM PESSOAS, E ESTOU DIZENDO AQUI TAMBÉM ESSA SITUAÇÃO DE INDIGNIDADE QUE EU QUERO VER SE ELE COLOCA UM OUTO TÉCNICO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA PRA PODER FUNCIONAR, PRA NÃO TER DESVIO DE FUNÇÃO PRA PODER TRABALHAR, ENTÃO NOS PRECISAMOS ESTA COBRANDO O PREFEITO IMEDIATAMENTE PRA QUE NÃO FALTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, POR QUE ATE AGORA ESTA TUDO PARADO E SE NOSSA SECRETARIA DE AGRICULTURA NÃO FUNCIONAR O NOSSO MUNICÍPIO VAI CADA VEZ MAIS PRO BURACO E MUITAS OUTRAS COISAS QUE A GENTE TEM VISTO POR AI, QUE EU ATE ME SINTO CONSTRANGIDO E QUE ATE É PERSEGUIÇÃO POLITICA, POR QUE NO DIA 03 DE OUTUBRO A PRIMEIRA COISA QUE ELE DISSE QUE A POLITICA HAVIA ACABADO, MAS NÃO CONTINUA AINDA, POR QUE A PRIMEIRA COISA QUE ELE FEZ FOI ME PERSEGUI POLITICAMENTE, ENTÃO EU ACHO QUE ESSA SITUAÇÃO NOS VIVEMOS EM CONFLITO E PAZ NADA, NOS VIVEMOS DE RECLAMAÇÕES, QUE NOSSA CIDADE ESTA UM CAOS, BURACOS, QUE A SITUAÇÃO DA NOSSA PC SE ENCONTRA LÁ NO LIXÃO EM VEZ DE TER REMOVIDO PARA O PÁTIO DA SECRETARIA DE OBRA, ENTÃO SÃO COISAS LAMENTÁVEL , POR QUE ELE SABIA ATRAVÉS DO OFICIO QUE EU MANDEI DAS DIFICULDADES DA NOSSA CIDADE, AGORA VEM COM DESCULPAS, EU NÃO VOU ACEITAR OS VEREADORES PRINCIPALMENTE A MIM SER TAPEADO, HOJE DENTRO DA PREFEITURA TEM UMA MEIA DÚZIA DE PESSOAS QUE ACHAM QUE SÃO DONOS DA PREFEITURA, MAS NÃO A PREFEITURA É DO POVO, A SECRETARIA E A SAÚDE É DO POVO, MUITAS VEZES ELES ACHAM QUE SÃO DONOS, A AGRICULTURA É DO POVO, DO POVO SOFRIDO DA ROÇA, NÃO É DE MEIA DÚZIA DE PESSOAS QUE MUITAS VEZES ESTA DENTRO DA PREFEITURA ACHANDO QUE SÃO DONOS DA PREFEITURA, Á PREFEITURA É DA POPULAÇÃO, A NOSSA SAÚDE, A NOSSA EDUCAÇÃO QUE EU ACABEI DE CITAR, A NOSSA SAÚDE ESTA LÁ UM CAOS, PACIENTE QUE LIGA E TODAS AS CONSULTAS AGENDADAS PRA PORTO VELHO AGORA DIZ QUE NÃO TEM CARRO, PESSOAS COM RISCO DE VIDA... O VEREADOR BENEDITO MONTEIRO – PMDB PEDE A PALAVRA. RETORNANDO A PALAVRA PRO VEREADOR HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP ENTÃO SÃO SITUAÇÕES QUE NÃO ESTÃO SENDO COBRADO E NOS TEMOS TRABALHADO, EU TENHO EXEMPLO MESMO, POIS NOSSO TRABALHO INICIOU HOJE, MAS NOS NÃO PARAMOS DE TRABALHAR, NOS CONTINUAMOS TRABALHANDO, VENDO A DIFICULDADE DO POVO, AS COBRANÇAS DAS LINHAS, NA CIDADE, O VEREADOR ESTA TODO DIA NA CIDADE OUVINDO AS RECLAMAÇÕES DAS PESSOAS ENTÃO NOS TEMOS QUE ESTAR CORRENDO ATRÁS DAS COBRANÇAS EU SOU VEREADOR QUE NÃO ESTOU AQUI DEFENDER PREFEITO, SECRETARIO E NEM VEREADOR, NOS SOMOS VEREADOR PRO POVO, NOS TEMOS QUE ATENDER AS NECESSIDADES DO POVO, NOSSO DEVER É ESTAR COBRANDO OS DEFEITOS E SE ELE ACHA QUE VAI FAZER O QUE ELE QUER, ELE NÃO VAI FAZER (PREFEITO EVANDRO MARQUES), POR QUE NÓS, QUANDO EU FALO NÓS, SÃO TODOS OS VEREADORES, QUE SEJAMOS UMA CLASSE UNIDA PARA QUE POSSAMOS ESTAR DEFENDENDO O DIREITO DO POVO, ESSAS SÃO MINHAS PALAVRAS EU AGRADEÇO, E EU JÁ ESTOU INDIGNADO COM O NOSSO PREFEITO E PELAS COISAS QUE VEM ACONTECENDO, MUITO OBRIGADO, E NÃO HAVENDO NADA MAIS A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA QUE HOJE TAMBÉM NÃO TEMOS PAUTA, SENDO ASSIM PASSAMOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS DA PRESENTE SESSÃO, A SENHORA 2º SECRETARIA DECLARA ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PUBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE O PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 17 DE FEVEREIRO DE 2017. ____________________________ ___________________________ JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _____________________________ ______________________ RAILDO JOSÉ BONFIM MARINEIDE RODRIGUES VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN