Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO PODER LEGISLATIVO ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 25-08-2017 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD,MARINEIDE RODRIGUES – PMDB, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, BENEDITO MONTEIRO – PMDB, RAILDO JOSÉ BONFIM – PMDB, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO . FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR POR 8(OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. FOI LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE, I – OFICIO Nº 244/GAB/2017, MARILENE CRISTIAN DA LUZ (CHEFE DE GABINETE).II –OFICIO Nº 245/GAB/2017 MARILENE CRISTIAN DA LUZ (CHEFE DE GABINETE), III–INDICAÇÃO Nº 014/2017 MARINEIDE RODRIGUES (VEREADORA), PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA ORDEM DO DIA O VEREADOR MARCÃO PEDIU QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEI Nº 31 E 32/2017 EM UMA ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO, APÓS APROVADO EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA COM 8(OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM AUSENTE E NENHUM CONTRÁRIO A INCLUSÃO DOS PROJETOS NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE DECLAROU SUSPENSA A SESSÃO POR DEZ MINUTOS PARA ANALISE DOS PROJETOS PELAS COMISSÕES, APÓS ANALISES PASSOU-SE PARA LEITURA E VOTAÇÃO DOS PROJETOS I- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 040/2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 031/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PROJETO SE ENCONTRA EM REGIME DE URGÊNCIA NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), TRAMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, PROJETO APROVADO POR 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. II- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 041/2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 032/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE, REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NO VALOR DE R$ 395.500,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), TRAMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, PROJETO APROVADO POR 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE CONVIDOU PARA FAZER O USO DA TRIBUNA O PASTOR DA IGREJA ADVENTISTA PARA TRAZER UMA PALAVRA SOBRE A VIOLÊNCIA DOMESTICA, APÓS FOI CONCEDIDO DOIS MINUTOS PARA O VEREADOR MARCÃO FAZER O USO DA TRIBUNA. O PRESIDENTE PROPÔS O ADIANTAMENTO DA SESSÃO PARA A PRÓXIMA QUINTA-FEIRA DIA 31 DE AGOSTO DE 2017, TODOS VEREADORES CONCORDARAM , E SENDO ASSIM PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PUBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE O PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 25 DE AGOSTO DE 2017. ____________________________ ___________________________ JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _____________________________ ______________________ RAILDO JOSÉ BONFIM MARINEIDE RODRIGUES VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN