Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO PODER LEGISLATIVO ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO QUINTO ANO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 17-03-2.017 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, DEVIDO AO PRESIDENTE NÃO ESTAR PRESENTE, EU, RAILDO JOSÉ BONFIM - PMDB VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESSA CÂMARA ASSUMO A PRESIDÊNCIA E CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA - PSDC, MARINEIDE RODRIGUES – PMDB, BENEDITO MONTEIRO – PMDB, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD. SENDO REGISTRADA A AUSÊNCIA DO VEREADOR: JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O VICE-PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA DECLAROU ABERTA DISCUSSÃO DA ATA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, OS VEREADORES QUE QUISEREM DISCUTIR SOBRE A ATA POR FAVOR, SE MANIFESTAREM, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÕES, COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO, PELA MAIORIA ABSOLUTA DOS PRESENTES, FICA APROVADA A ATA, CUJO FORAM 5 (CINCO) VOTOS SIM E 4 (QUATRO) VOTOS AUSENTES. EM SEGUIDA PASSOU – SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, EM TEMA LIVRE COM O TEMPO DE 30 MINUTOS DISTRIBUÍDO ENTRE A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME O REGIMENTO INTERNO DA CASA. I – OFICIO Nº. 097/GAB/PMMN/2017 AUTORIA DE CATIANI CARDOSO KLUKIEVIZ (CHEFE DE GABINETE), II – OFICIO Nº. 001/2017 AUTORIA DE PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR/PSDC) III – INDICAÇÃO Nº. 001/2017 AUTORIA DE MARINEIDE RODRIGUES (VEREADORA/PMDB 2ª SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA/ 1º BIÊNIO, IV –INDICAÇÃO Nº 002/2017 AUTORIA DE MARINEIDE RODRIGUES (VEREADORA/PMDB 2ª SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA/ 1º BIÊNIO, V – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, DISPÕE: ALTERA OS ART. 40 CAPUT, ART. 44 CAPUT, § 3º DO ART. 44, ART.52 E § 9º DO ART. 134 DA RESOLUÇÃO 073/2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO). PASSAMOS PARA PEQUENO EXPEDIENTE COM O USO DA TRIBUNA NO TEMPO DE 5 MINUTOS, OS VEREADORES QUE QUEIRAM POR FAVOR SE INSCREVER, NÃO HAVENDO NENHUM ESCRITO, PASSOU PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 45 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE OS DEVIDAMENTE ESCRITOS. O VEREADOR HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP CUMPRIMENTOU O VICE-PRESIDENTE, OS DEMAIS NOBRES VEREADORES E TAMBÉM O PUBLICO PRESENTE É MUITO IMPORTANTE A PRESENÇA DE TODOS, PARA SABEREM O QUE ACONTECE NESTA CASA DE LEIS, PRIMEIRAMENTE QUERO DIZER QUE ESTOU MUITO FELIZ, POIS A TEMPOS QUE VENHO BUSCANDO CONSEGUIR UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA PODER CONSTRUIR UM BARRACÃO PARA PODER GUARDAR OS TRATORES, EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E HOJE QUANDO EU PASSEI PELA SECRETARIA EU VI A MAIOR NECESSIDADE QUE PRECISAVA DO BARRACÃO, POIS TODOS OS MATÉRIAS DA SECRETARIA SE ENCONTRAM AO RELENTO (AO TEMPO, CHUVA, SOL...), ENTÃO CONSEGUI UMA EMENDA COM O DEPUTADO LEOMAR ARAÚJO DE R$ 120.000,00, EU TINHA O PROJETO EM MINHA CASA, POREM A MESMA PEGOU FOGO E PERDI-OS, NA ÉPOCA O PROJETO FICAVA EM R$ 118.000,00, AGORA FALTA ENTRAR EM CONTATO COM O PREFEITO PRA CONVERSA, AINDA NÃO CONSEGUI, MAS DAQUI A POUCO IREI HÁ PREFEITURA PRA VER SE ELE ESTA LÁ, PARA AGILIZARMOS, QUANTO MAIS RÁPIDO PARA INICIAR ESTE BARRACÃO, QUERO COLOCAR TAMBÉM AQUI A SOLICITAÇÃO QUE A GENTE VEM FAZENDO A MUITO TEMPO SOBRE OS VASILHAMES DE AGROTÓXICOS QUE VAI TER O RECOLHIMENTO NOS DIAS 06 E 07/04/2017 AO LADO DA CIBRAZEM, NOS AJUDEM A DIVULGAR, POIS ESTAREMOS AJUDANDO ASSIM A NÓS, O MEIO AMBIENTE, A NOSSAS FAMÍLIAS, PORQUE MUITAS VEZES SE ENCONTRA EU TIRO ATE POR MIM, NO MEU QUINTAL TENHO APROXIMADAMENTE DE 20 A 30 VASILHAMES, ENTÃO É DIFÍCIL DE LEVAR ESSES VASILHAMES PARA ARIQUEMES, POIS NÃO PODEM SER LEVADOS DENTRO DE CARRO FECHADO, EM ÔNIBUS, OU MOTO, SIMPLESMENTE SÓ PODEM SER LEVADOS EM CARRO APENAS COM VASILHAMES, DEVIDO PARTICIPAR EM VARIAS REUNIÕES DE PRODUTOR RURAL E PRODUTOR COMO EU TEMOS QUE CORRER ATRÁS PRA MELHORAR ESSA SITUAÇÃO E VAI ACONTECER, ENTÃO DIVULGUEM E TRAGAM OS VASILHAMES PARA PODER SER RECOLHIDO, JÁ SOLICITEI O CAMINHÃO CAÇAMBA PRA PODER LEVAR EM ARIQUEMES, E SERÁ DAS 08H00MIN ÀS 13H00MIN, VOLTO A AGRADECER A PRESENÇA DE VOCÊ E A CADA DIA QUE PASSA DEVIDO A ESSAS CHUVAS TAMBÉM NOS VAMOS DE AMANHA PRA FRENTE E SEI QUE ESSA SEMANA HAVERÁ MUITAS COBRANÇAS DAS NOSSAS ESTRADAS, E ESTAMOS AQUI TODOS OS VEREADORES PARA RECEBER ESSAS COBRANÇAS E ESTAR LEVANDO ATE O PREFEITO, POR QUE ESSE É O NOSSO DEVER E COMO SEMPRE DIGO NOS ESTAMOS AQUI A SERVIÇO DO POVO, SOMOS REPRESENTANTES DO POVO, SOMOS ELEITOS PARA TRABALHAR EM PROL DA POPULAÇÃO, DESEJO A TODOS UMA ÓTIMA SEMANA E MUITO OBRIGADO. A TRIBUNA FICA LIVRE A VEREADORA MARINEIDE RODRIGUES – PMDB BOM DIA A TODOS QUERO AQUI CUMPRIMENTAR O VICE-PRESIDENTE, OS DEMAIS NOBRES VEREADORES E TAMBÉM O PUBLICO PRESENTE, CONTINUEM SEMPRE VINDO NAS SESSÕES, E REPASSANDO A ESSE MUNICÍPIO O QUE É FEITO AQUI DENTRO, VOCÊS TAMBÉM PODERÃO ACOMPANHAR TUDO QUE ACONTECE AQUI ATRAVÉS DO NOSSO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, TAMBÉM QUERO CONVIDAR VOCÊS A ACESSAR O SITE WWW.VEREADORAMARINEIDE A GENTE ESTA COLOCANDO TUDO QUE NOS ESTAMOS FAZENDO NO DIA A DIA AQUI DA CÂMARA, QUERO DIZER TAMBÉM PROS COLEGAS QUE EU ESTOU MUITO FELIZ DE ESTAR TRABALHANDO NESTA CASA, ESTAMOS TRABALHANDO DE FORMA BEM UNIDA E PARABENIZAR POIS É ASSIM QUE DEVEMOS CONTINUAR AO VEREADOR HÉLIO QUERO DEIXAR MEUS PARABÉNS POR ESSA INICIATIVA DE RECOLHER OS VASILHAMES DE AGROTÓXICOS, ACHEI MUITO IMPORTANTE PRINCIPALMENTE NESSA ÉPOCA DE AGUA POR QUE AS VEZES DEIXAMOS FORA DO LOCAL E CONTAMINA ATE A ÁGUA QUE A GENTE TOMA É MUITO IMPORTANTE ESSA INICIATIVA, PARABÉNS, NA SEGUNDA PASSADA ESTE EM PORTO VELHO EU, VEREADOR PEDRÃO E O VEREADOR ELIAS, ONDE O MINISTRO DA AGRICULTURA DE BRASÍLIA/DF, VEIO ACOMPANHAR OS DEPUTADOS FEDERAIS E OS DEPUTADOS ESTADUAIS FALANDO SOBRE A AGROMAIS, A AGROMAIS É UM PROJETO QUE VEIO AGORA PARA O NOSSO MUNICIPIO, AONDE TEMOS A INTENÇÃO DE DIMINUIR A DEMOCRACIA DE MOVIMENTAÇÃO E FAZER VALER O MELHOR PARA O NOSSO MUNICIPIO, LOGO EM SEGUIDA NOSSO PREFEITO VAI MARCAR UM AUDIÊNCIA NO NOSSO MUNICÍPIO E DIVULGANDO A TODOS, E TODOS ESTARÃO CONVIDADOS PARA ESTAR LÁ, POIS ESSA NOVA LEI IRA BENEFICIAR VARIAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE SÓ PESQUISAR AGROMAIS, NOVO PROJETO QUE ESTA TRAMITANDO EM BRASÍLIA/DF E SÃO POUCOS MUNICÍPIOS QUE JÁ INICIARAM E NOSSO MUNICÍPIO JÁ ESTA ENTRE ELES, UMA GRANDE CONQUISTA PRA NÓS. OBRIGADA A TODOS PELA PRESENÇA. PASSO A PRESIDÊNCIA PARA O 1º SECRETARIO PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, PARA FAZER USO DA MINHA PALAVRA. A TRIBUNA FICA LIVRE AO VEREADOR, ONDE NÃO SE FEZ A PALAVRA, PASSANDO ASSIM PARA O VEREADOR RAILDO JOSÉ BONFIM - PMDB CUMPRIMENTOU O PRESIDENTE, OS DEMAIS NOBRES VEREADORES E TAMBÉM O PUBLICO PRESENTE, ONDE EM SEGUIDA PARABENIZA A VEREADORA MARINEIDE PELA SUA BOA VISÃO E TAMBÉM PARABENIZAR O VEREADOR HÉLIO PELA INICIATIVA QUE LE TEVE DE FAZER ESSA TRABALHO JUNTO DAS CASAS VETERINÁRIAS DE RECOLHIMENTO DOS AGROTÓXICOS, É UMA IMPORTÂNCIA MUITO GRANDE, AS VEZES AS PESSOAS ANDAM AI DESANIMADOS DO TRABALHO E NÃO SABE O QUE É , É PROBLEMA DE INTOXICAÇÃO DESSES AGROTÓXICOS JOGADOS POR AI CAUSANDO MALEFÍCIOS A SAÚDE, QUERO COLOCAR AQUI SENHORES VEREADORES, QUE NÓS DEVEMOS DAR MUITO VALOR DO SER HUMANO, NOS TEMOS QUE VALORIZAR CERTAS PESSOAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PESSOAS PIONEIRAS QUE TRABALHAM EM PROL DO NOSSO MUNICIPIO, QUE MUITAS VEZES NÃO RECONHECEMOS, QUERO CONVOCAR OS VEREADORES PARA QUE POSSAMOS AGILIZAR UM POUCO MAIS SOBRE O NOSSO MUNICIPIO AO PASSAR AI ALGUNS TEMPOS E COLOCAR AQUI UMA SITUAÇÃO QUE NOS ESTAMOS AQUI COM O NOSSO MUNICÍPIO EM DIVIDA NA CAERD QUE JÁ É MAIS DE R$1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL DE REAIS), E NOS FAZENDO PARTE DA FISCALIZAÇÃO DESSA SITUAÇÃO, PORQUE NOS TEMOS TAMBÉM PASSAR NOSSO CONHECIMENTO EXEMPLO O VEREADOR MARCÃO QUE JÁ ESTA TANTO TEMPO AQUI, PASSAR PARA O PREFEITO EVANDRO MARQUES O QUE DEVE FAZER PARA QUITAR ESSA SITUAÇÃO, GENTE É CRIME E É PECADO DESPERDIÇAR AGUA, QUANTAS VEZES VOCÊ CHEGA EM UM ÓRGÃO PUBLICO E TEM LÁ TORNEIRA VAZANDO, AR CONDICIONADO LIGADO SEM NINGUÉM É INJUSTO FAZER ISSO, NÃO PELO PREFEITO, MAS SIM PORQUE SÃO BENS PÚBLICOS , TEMOS QUE FISCALIZAR... VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD PEDIU PAUTA, SÓ PRA ENTENDER, VOSSA EXCELÊNCIA FALOU QUE O MUNICÍPIO DEVE ESSA DIVIDA PRA CAERD, SÓ PRA CAERD, DE PARCELAMENTO DE AGUA, ENTÃO OS PREFEITO AI NÃO PAGARAM É NADA, ISSO É UMA VERGONHA, EU NÃO SABIA DESSA DIVIDA, OS PREFEITOS PASSADOS NUNCA COMENTOU DESSA DIVIDA AI. VOLTA A PALAVRA AO VEREADOR RAILDO JOSÉ BONFIM – PMDB, ESTOU AQUI APENAS DANDO UM ALERTA AOS VEREADORES PARA VISITARMOS AS SECRETARIAS, ESCOLAS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E COBRAR DOS SECRETÁRIOS E DIRETORES POR QUE ERA UMA COISA QUE O ELOISIO FAZIA ERA COBRAR DOS MESMOS ESSAS SITUAÇÕES, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD PEDIU PAUTA, MAS A GENTE COBRA, MAS SE O CARA NÃO PAGA NÃO PODEMOS FAZER NADA, OS PREFEITOS PASSADOS QUE ME PERDOE E TOMARA QUE O EVANDRO NÃO FAÇA O MESMO. VOLTA A PALAVRA AO VEREADOR RAILDO JOSÉ BONFIM – PMDB, ESTOU FALANDO DE ECONOMIA DE AGUA, ECONOMIA DE LUZ, ECONOMIA DE TUDO, PORQUE SÃO NOSSOS, SÃO BENS PÚBLICOS, SÃO DE VOCÊS, SÃO DE TODOS, ENTÃO VEJA BEM, SE NÓS FORMOS TODOS NA ESCOLA MARIA DE ABREU BIANCO, TIVER UMA TORNEIRA VAZANDO TEMOS QUE CHAMAR ATENÇÃO DA DIRETORA E ELA TEM QUE CHAMAR ATENÇÃO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, É INJUSTO DEIXAR VAZAR AGUA ASSIM, ENTÃO NÓS TEMOS QUE ESTRA LIGADOS VEREADORES, AJUDAR TAMBÉM OS SECRETÁRIOS E O PREFEITO, POR QUE SE NÃO VAI CONTINUAR DESSE JEITO, VEM OS PROCESSOS AQUI PRA CÂMARA E O QUE VAI ACONTECER DIVERSOS PARCELAMENTOS E NOS VEREADORES TEMOS QUE ESTA MAIS ENVOLVIDOS NISSO, QUERO DIZER TAMBÉM QUE SOU CONTRA OS POÇOS ARTESIANOS, MAS FAZ PARTE DO SISTEMA, MAS DEIXAR ALERTA PRAS ASSOCIAÇÕES, PRA SE CONSCIENTIZAR, TIVEMOS NO MASSANGANA ONTEM, LÁ É IMPORTANTE UM POÇO ARTESIANO POIS A SITUAÇÃO DA AGUA LÁ É PRECÁRIA, E JÁ COBREI O PREFEITO PARA QUE AGILIZE E SOLICITE A CAERD, PARA ESTAR FAZENDO SISTEMA DE ENCANAÇÃO PARA AGUA LÁ, NO MOMENTO É SÓ ISSO, O VEREADOR BENEDITO MONTEIRO – PMDB PEDE A PALAVRA. OS PROBLEMAS DE MONTE NEGRO SE VOSSAS EXCELÊNCIAS SABEM, EM RELAÇÃO A GESTÃO PUBLICA, O PREFEITO ANTERIOR, FICOU 04 (QUATRO) ANOS TENTOU ORGANIZAR E BUSCANDO MELHORIA MAS SÃO PARCELAMENTOS QUE VEM DE PREFEITOS ANTERIORES, NÃO ESTOU DEFENDENDO O JUNIOR POLITICAMENTE, ESTOU DEFENDENDO O QUE FOI FEITO, TEMOS QUE ACOMPANHAR ISSO AI PARA QUE O PROBLEMA NÃO PERMANEÇA PARA O FUTURO, RETORNANDO A PALAVRA PRO VEREADOR RAILDO JOSÉ BONFIM – PMDB ENTÃO O QUE TEMOS QUE VALORIZAR É O VALOR HUMANO, E NOS DEVEMOS ESTAR ACOMPANHANDO E ALERTANDO O PREFEITO, PARA QUE REDUZA ESSES PARCELAMENTOS E RESOLVA ESSA SITUAÇÃO PARA QUE NÃO CAUSE DANOS MAIORES, OBRIGADO. O VICE-PRESIDENTE RAILDO JOSÉ BONFIM – PMDB ASSUME A PRESIDÊNCIA NOVAMENTE, O VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, PEDE A PAUTA, MESMO NÃO TER SE INSCRITO PARA UMA BREVE PALAVRA DE JUSTIFICAÇÃO, CONCEDIDO A PARTE, CUMPRIMENTOU O PRESIDENTE, OS DEMAIS NOBRES VEREADORES E TAMBÉM O PUBLICO PRESENTE, E PARABENIZAR A ATITUDE DO VEREADOR HÉLIO EM RECOLHER ESSES GALÕES, E QUERO DIZER QUE AMANHA ESTAREI EM UMA REUNIÃO EM CAMPO NOVO COM O DEPUTADO ISRAEL, O PREFEITO DE CAMPO NOVO E O PREFEITO DE MONTE NEGRO E CONVIDAR OS DEMAIS VEREADORES PARA ESTAR PRESENTES, SERÁ AS 10H00MIN NO LOCAL NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS DORES, E JUSTIFICAR MEU ATRASO QUE FOI REALMENTE DEVIDO AS CHUVAS E TER ALAGADO A PONTE, E SOBRE ESSA DIVIDA NA CAERD EU FICO TRISTE, POIS A AGUA É UM BEM QUE VOCÊ PAGA PRA CONSUMI-LA E SE HÁ UM DEBITO TÃO ALTO POR QUE NÃO É CORTADA, ASSIM COMO A ENERGIA, E DOS ANOS QUE ESTOU AQUI, JÁ PRESENCIEI PARCELAMENTO DA CERON E IPREMON, MAS DA AGUA NÃO TINHA CONHECIMENTO, OBRIGADO. E NÃO HAVENDO NADA MAIS A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA QUE HOJE TAMBÉM NÃO TEMOS PAUTA, SENDO ASSIM PASSAMOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS DA PRESENTE SESSÃO, O SENHOR VICE-PRESIDENTE DECLARA ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PUBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2017, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE O PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 17 DE MARÇO DE 2017. ____________________________ ___________________________ JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _____________________________ ______________________ RAILDO JOSÉ BONFIM MARINEIDE RODRIGUES VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN