Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO PODER LEGISLATIVO ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 31-08-2017 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, BENEDITO MONTEIRO – PMDB,¬¬ – RAILDO JOSÉ BONFIM – PMDB, E AUSENTES OS VEREADORES MARINEIDE RODRIGUES – PMDB, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO . FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR POR 5(CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS, 2(DUAS) AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRÁRIO. FOI LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE, I – OFICIO Nº 001/ 2017, JOSÉ APARECIDO DE LIMA, MARILENE CRISTIAN DA LUZ (CHEFE DE GABINETE).II –OFICIO Nº 006/AM/2017, AM TRANSPORTE-LTDA. MARILENE CRISTIAN DA LUZ (CHEFE DE GABINETE), III– OFICIO Nº 27/AM/2017, RS NEVES TRANSPORTE-ME, IV– OFICIO Nº 98/2017, FABIANA REGINA VALÉRIO (DIRETORA ESCOLAR), V– OFICIO Nº 59/DECON/2017 POLIANA DA SILVA VIEIRA(CONTADORA), VI– PROJETO DE LEI Nº35/2017 AUTORIA EXECULTIVO MUNICIPAL, DISPÕE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, VII– PROJETO DE LEI Nº34/2017 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 752 DE 28 NOVEMBRO DE 2016, VIII– PROJETO DE LEI Nº33/2017 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA EM MONTE NEGRO-RO, IX– PROJETO DE LEI Nº36/2017 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE ALTERA OS ARTIGOS 16 E 25, E ACRESCENTA A TABELA DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR 20 E 30 HORAS SEMANAIS NO ANEXO 5, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 516 DE 4 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, NÃO HAVENDO MAIS MATERIAL DE LEITURA. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA O VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM E O TENENTE GONÇALVES DA PM DO MUNICÍPIO. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA ORDEM DO DIA, NÃO HAVENDO NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, E SENDO ASSIM PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PUBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE O PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 31 DE AGOSTO DE 2017. ____________________________ ___________________________ JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _____________________________ ______________________ RAILDO JOSÉ BONFIM MARINEIDE RODRIGUES VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN