Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO PODER LEGISLATIVO ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 11-08-2017 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS ONZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES:RAILDO JOSÉ BONFIM - PMDB, PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD,MARINEIDE RODRIGUES – PMDB, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, E AUSENTE VEREADOR BENEDITO MONTEIRO – PMDB, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO . FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR POR 7(SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, UMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO APÓS FOI CONVIDADO O PREFEITO MUNICIPAL E O DEPUTADO ESTADUAL ADELINO FOLADOR PARA COMPOR A MESA. FOI LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE, I – INDICAÇÃO Nº 013/GAB/2017, VEREADOR RAILDO II – PROJETO DE LEI Nº 030/2017 EXECUTIVO MUNICIPAL. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DO MATERIAL E EXPEDIENTE PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: MARINEIDE RODRIGUES – PMDB, RAILDO JOSÉ BONFIM - PMDB, JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM. PASSOU-SE PARA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO , FOI SOLICITADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA PELO VEREADOR PEDRÃO OS SEGUINTES PROJETOS: Nº 25/2017 ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, Nº28/2017 ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, Nº29/2017 ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, Nº 030/2017 ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APÓS VOTAÇÃO SIMBÓLICA COM A MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS FOI APROVADO A INCLUSÃO DOS PROJETOS NA ORDEM DO DIA, EM SEGUIDA, FOI SUSPENSA A SESSÃO POR CINCO MINUTOS PARA ANALISE DAS COMISSÕES DO PROJETO Nº 30/2017, APÓS POSSOU-SE PARA LEITURA DOS ITENS DA ORDEM DO DIA, I- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 34/2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 25/2017 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE CARGOS DE DIREÇÃO ,CHEFIA E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, QUANTIDADE, VENCIMENTO, REMUNERAÇÃO, E ATRIBUIÇÕES REVOGA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 242/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VOTAÇÃO ÚNICA DISCUSSÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, APROVADO O PROJETO POR 7(SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E UM AUSENTE, . II-PROCESSO LEGISLATIVO Nº 37/2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 28/2017 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE ALTERA OS ART.37 E 191 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 15/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, VOTAÇÃO ÚNICA DISCUSSÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, APROVADO O PROJETO POR 7(SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E UM AUSENTE, III-PROCESSO LEGISLATIVO Nº 38/2017 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE PROLONGA A EXTENSÃO DA VIA URBANA DENOMINADA RUA RONILSON MEDEIROS LOCALIZADA NO SETOR DOIS DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO, VOTAÇÃO ÚNICA DISCUSSÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, APROVADO O PROJETO POR 7(SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E UM AUSENTE IV-PROCESSO LEGISLATIVO Nº 39/2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, CONVÊNIO FITA VALOR 542,125,89 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), VOTAÇÃO ÚNICA DISCUSSÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, APROVADO O PROJETO POR 7(SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E UM AUSENTE V-PROCESSO LEGISLATIVO Nº 35/2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 26/2017 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE MÉDICO CLINICO GERAL PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, APROVADO O PROJETO POR 7(SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E UM AUSENTE. APÓS A VOTAÇÃO FIZERAM O USO DA TRIBUNA O DEPUTADO ADELINO FOLADOR E O PREFEITO MUNICIPAL EVANDRO MARQUES. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO , O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PUBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE O PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 11 DE AGOSTO DE 2017. ____________________________ ___________________________ JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _____________________________ ______________________ RAILDO JOSÉ BONFIM MARINEIDE RODRIGUES VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN