Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO PODER LEGISLATIVO ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 11-09-2017 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, BENEDITO MONTEIRO – PMDB,¬¬ RAILDO JOSÉ BONFIM – PMDB, MARINEIDE RODRIGUES – PMDB, E AUSENTES OS VEREADORES JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO . FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 2(DUAS) AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRÁRIO. FOI LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE, I – OFICIO Nº 055/DECON/2017, POLIANA DA SILVA VIEIRA (CONTADORA),II – REQUERIMENTO DE SOLICITÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO, MARCÃO E PEDRÃO (VEREADORES) , III – INDICAÇÃO Nº002/CMMN/2017, MARCÃO, JOSÉ EDSON, PEDRÃO, RAILDO, BENEDITO,IV – INDICAÇÃO Nº 006/2017, JOEL (VEREADOR), V– MENSGEM DE LEI Nº 37/2017, EXECUTIVO MUNICIPAL. NÃO HAVENDO MAIS MATERIAL DE LEITURA. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES, RAILDO JOSÉ BONFIM – PMDB, JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, BENEDITO MONTEIRO – PMDB. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA ORDEM DO DIA, O VEREADOR MARCÃO PEDIU A INCLUSÃO DO REQUERIMENTO DE ELEIÇÃO DO SEGUNDO BIÊNIO, FOI VOTADO E APROVADO A INCLUSÃO PELA SISTEMA DE VOTAÇÃO SIMBÓLICA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS POR 4 (QUATRO) VOTOS FAVORÁVEIS 2 (DOIS) CONTRÁRIOS E 2 (DOIS) AUSENTES. NÃO OUVE ORADORES PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA PASSOU-SE PARA VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS, I- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 042/2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 033/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE; A IMPLANTAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA EM MONTE NEGRO –RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, APROVADO, SENDO TRAMITE DA MATÉRIA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, PROJETO APROVADO POR 06 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS 2(DUAS) AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRÁRIO, II- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 044/2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 035/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE; INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, SENDO TRAMITE DA MATÉRIA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, PROJETO APROVADO POR 06 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS 2(DUAS) AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRÁRIO, III- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 045/2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 036/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE; ALTERA OS ARTIGOS 16 E 25 E ACRESCENTA TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROFESSOR 20(VINTE) E 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS , NO ANEXO V, DE TODOS DA LEI MUNICIPAL N°. 516, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, SENDO TRAMITE DA MATÉRIA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, PROJETO APROVADO POR 06 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS 2(DUAS) AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRÁRIO, IV- REQUERIMENTO DE SOLICITÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS (SD) E PEDRO ALVES DA SILVA(PSDC), SENDO TRAMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA SIMPLES PROJETO APROVADO POR 04 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS 2(DUAS) AUSÊNCIAS E 2(DOIS) CONTRÁRIOS. NÃO HAVENDO AIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, E SENDO ASSIM PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PUBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE O PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 11 DE SETEMBRO DE 2017. ____________________________ ___________________________ JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _____________________________ ______________________ RAILDO JOSÉ BONFIM MARINEIDE RODRIGUES VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN