Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO PODER LEGISLATIVO ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO QUINTO ANO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 03-03-2.017 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM E CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: RAILDO JOSÉ BONFIM - PMDB, PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, MARINEIDE RODRIGUES - PMDB, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, BENEDITO MONTEIRO – PMDB, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD. SENDO REGISTRADA A AUSÊNCIA DO NENHUM VEREADOR. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA DECLAROU ABERTA DISCUSSÃO DA ATA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, OS VEREADORES QUE QUISEREM DISCUTIR SOBRE A ATA POR FAVOR SE MANIFESTAREM, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÕES, COLOCO A ATA EM VOTAÇÃO, PELA MAIORIA ABSOLUTA DOS PRESENTES , FICA APROVADA A ATA, CUJO FORAM 8 (OITO) VOTOS SIM – PASSANDO SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, EM TEMA LIVRE COM O TEMPO DE 30 MINUTOS DISTRIBUÍDO ENTRE A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME O REGIMENTO INTERNO DA CASA. I – OFICIO CIRCULAR Nº. 0002/2017-DP-SPJ AUTORIA DE VERONI LOPES PEREIRA (DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO PLENO), II – OFICIO CIRCULAR Nº. 0007/2017-GP AUTORIA DE EDILSON DE SOUSA SILVA (CONSELHEIRO PRESIDENTE), III – INDICAÇÃO 001/2017 AUTORIA DE HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (VEREADOR PP), IV – INDICAÇÃO 001/2017 AUTORIA DE MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (VEREADOR SOLIDARIEDADE), PASSO A PALAVRA PARA O PRESIDENTE JOSÉ EDSON GOMES PINTO. PASSAMOS PARA PEQUENO EXPEDIENTE COM O USO DA TRIBUNA NO TEMPO DE 5 MINUTOS, POR FAVOR SE INSCREVER, NÃO HAVENDO NENHUM ESCRITO, PASSOU PARA O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO A SEGUNDA SECRETÁRIA A VEREADORA MARINEIDE QUE PROCEDA COM A LEITURA DAS PROPOSIÇÕES PROTOCOLADOS NA CASA DE LEIS, I- MENSAGEM DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 001/2017 AUTORIA DE MARINEIDE RODRIGUES (VEREADORA PMDB), II - MENSAGEM DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2017 AUTORIA DE MARINEIDE RODRIGUES (VEREADORA PMDB), PASSO A PALAVRA PARA O PRESIDENTE, COM USO DA TRIBUNA LIVRE COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE OS DEVIDAMENTE ESCRITOS. A TRIBUNA FICA LIVRE PARA A VEREADORA MARINEIDE RODRIGUES - PMDB INICIA AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E QUE OS MESMO CONTINUEM VINDO AS SESSÕES, AGRADECER AS MULHERES QUE HOJE SE FAZIAM PRESENTE E DEIXA O CONVITE EM ABERTO PARA QUE AS AMANHA VÃO AO ENCONTRO DO CHÁ DA TARDE QUE SERÁ AS 16H00MIN ORGANIZAÇÃO DA VEREADORA MARINEIDE E O DEPUTADO GERALDO DA RONDONIA O LOCAL SERA NO PREDIO DO VAGUINHO EM FRENTE AO COMERCIAL SANDRA, TODAS VOCÊS ESTÃO CONVIDADAS E OS HOMENS TAMBÉM PODEM PARTICIPAR, DESDE QUE LEVEM ALGUM PRESENTINHO PRA SORTEAR PARA AS MULHERES, E NÃO HAVENDO NADA MAIS A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA PROCEDO A SEGUNDA SECRETARIA MARINEIDE QUE LEIA A ORDEM DO DIA, I – PROCESSO LEGISLATIVO DE Nº 008/2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 005/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE E REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE ESTRANGEIROS DE QUE TRATA § 1 DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSIDERAÇÕES FINAIS, SOLICITO AO PLENÁRIO DA LIBERAÇÃO DA SEGUNDA SOB A DISPENSA E DA SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2017, QUEM FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTAS, QUEM FOR CONTRARIO SE MANIFESTE, APROVADO A DISPENSA SENDO 7 VOTOS FAVORÁVEL E 1 CONTRARIO COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO, SENDO ASSIM FICA APROVADO O PROJETO DE LEI DE Nº 005/2017, ASSIM NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA PASSAMOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS DA PRESENTE SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE DECLARA ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PUBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2017, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE O PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 03 DE MARÇO DE 2017. ____________________________ ___________________________ JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _____________________________ ______________________ RAILDO JOSÉ BONFIM MARINEIDE RODRIGUES VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN