Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO PODER LEGISLATIVO ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 28/08/2020 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – MDB, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, PEDRO ALVES DA SILVA– DEM, JOSÉ EDSON GOMES PINTO – PSD, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, BENEDITO MONTEIRO – MDB- MARINEIDE RODRIGUES – PV, ELIAS LOPES DA CUNHA - PMN. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS, POR 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. EM SEGUIDA O VEREADOR BENEDITO MONTEIRO – MDB SOLICITOU PERMISSÃO PARA AUSENTAR-SE DA SESSÃO. EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR, SENDO VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS, FICANDO APROVADO POR 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU: I- OFÍCIO Nº 0380/GAB/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RESPOSTA AO OFICIO 031/2020/CMMN/GAB/VEREADOR. II- OFÍCIO Nº 0381/GAB/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RESPOSTA AO OFICIO 032/GAB/VEREADOR/CMMN/2020. III– OFÍCIO Nº 0382/GAB/2020, RESPOSTA AO OFICIO 033/GAB/VEREADOR/CMMN/2020. IV– OFÍCIO Nº 383/GAB/2020, RESPOSTA AO OFICIO 034/GAB/VEREADOR/CMMN/2020. V– OFÍCIO Nº 384/GAB/2020, RESPOSTA AO OFICIO 035/GAB/VEREADOR/CMMN/2020. VI– OFÍCIO Nº 385/GAB/2020, RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 007/2020. VII– OFÍCIO Nº 389/GAB/PMMN/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS. VIII- PROJETO DE DECRETO DE LEGISLATIVO N° 003/2020 DE AUTORIA DO PRESIDENTE MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS. DISPÕE: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “EXCELÊNCIA EM CAPOEIRA” NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO AO SENHOR ALAN IVENS FREITAS DE ANDRADE. IX- INDICAÇÃO Nº 007/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA MARINEIDE RODRIGUES – PV. X- OFÍCIO Nº 007/GAB/VEREADOR/CMMN/2020 DE AUTORIA DO VER. RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, OS QUAIS FIZERAM USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: JOSÉ EDSON GOMES PINTO – PSD E MARINEIDE RODRIGUES – PV. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE, PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FIZERAM USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM E MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – MDB. EM SEGUIDA, POR QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM PEDIU VISTA NO PROJETO DE LEI 051/GAB/PMMN/2020 E 052/GAB/PMMN/2020. EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS, FICANDO APROVADO POR 07 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. E NÃO HAVENDO NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 28 DE AGOSTO DE 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN VICE-PRESIDENTE/CMMN JOEL RODRIGUES MATEUS HELIO FERREIRA DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO/CMMN 2º SECRETÁRIO/CMMN