Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO PODER LEGISLATIVO ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 11/09/2020 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS ONZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – MDB, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, PEDRO ALVES DA SILVA– DEM, JOSÉ EDSON GOMES PINTO – PSD, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, BENEDITO MONTEIRO – MDB, E ELIAS LOPES DA CUNHA - PMN. SENDO REGISTRADA A AUSÊNCIA DA VEREADORA MARINEIDE RODRIGUES – MDB. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, FICANDO APROVADA ATRAVÉS DE VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS, POR 07 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 01 (UM) AUSENTE, E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU: I- MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PIONEIRO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, SENHOR: GENÉSIO DA CRUZ DE OLIVEIRA, EM 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. II- OFÍCIO Nº 0148/IPREMON/2020 DE AUTORIA DE JULIANO SOUZA GUEDES – DIRETOR EXECUTIVO. ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE BALANCETE MENSAL DO MÊS DE AGOSTO/2.020. III- OFÍCIO Nº 0405/GAB/PMMN/2020 DE AUTORIA DE KATIA DA SILVA AUGUSTINHO – CHEFE DE GABINETE. ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DECRETO Nº 1.961, QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA E LEI MUNICIPAL Nº 1.013 E SEUS DEVIDOS ANEXOS. IV– OFÍCIO Nº 0406/GAB/PMMN/2020 DE AUTORIA DE KATIA DA SILVA AUGUSTINHO – CHEFE DE GABINETE., ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE RETIFICAÇÕES DAS PORTARIAS Nº. 778, 783, 788, 802 E 830/GAB/2020; PORTARIAS Nº 802 A 839/2.020; DECRETO Nº. 1.960/2020; LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.028 E 1.029/GAB/PMMN/2020. V- OFÍCIO Nº 013/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS - MDB VI- PROJETO DE LEI N° 053/GAB/PMMN/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: ALTERA REDAÇÃO DO ITEM III, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 941/GAB/PMMN/2019 DE 23 DE AGOSTO DE 2019. VII- PROJETO DE LEI N° 054/GAB/PMMN/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. VIII– PROJETO DE LEI N° 055/GAB/PMMN/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE DA OUTRAS PROVIDENCIAS. REGIME DE URGÊNCIA. IX– PROJETO DE LEI N° 056/GAB/PMMN/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO DO EXERCÍCIO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. X– PROJETO DE LEI N° 057/GAB/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. REGIME DE URGÊNCIA. XI– PROJETO DE LEI N° 058/GAB/PMMN/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIA. REGIME DE URGÊNCIA. XII– PROJETO DE LEI N° 04/GAB/CMMN/2020 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. DISPÕE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANEJAMENTO SOLIDÁRIO DE MONTE NEGRO EM CONFORMIDADE COM O ART. 48, PARÁGRAFO ÚNICO DA LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, INCISO III, ALÍNEA F, DO ART. 4º E ART. 44 DA LEI Nº 10.257/2001 – ESTATUTO DA CIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XIII– PROJETO DE RESOLUÇAO N° 001/2020/CMMN DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. DISPÕE: INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE. E, NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, O SR. PRESIDENTE CONVIDOU O SENHOR ALAN IVENS FREITAS DE ANDRADE PARA RECEBER O CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO “EXCELÊNCIA EM CAPOEIRA”, CONCEDIDO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS - DEM, E, SE ASSIM DESEJASSE, FAZER SEUS AGRADECIMENTOS. EM SEGUIDA FOI REALIZADA A ENTREGA DO CERTIFICADO PELO PRESIDENTE E VEREADOR. JOEL RODRIGUES MATEUS. E PARA FINALIZAR, EM SEGUIDA O SENHOR ALAN IVENS FEZ SEUS AGRADECIMENTOS NA TRIBUNA. CONCLUÍDA ESSA PARTE, PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES VEREADORES: JOSÉ EDSON GOMES PINTO – PSD, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, PEDRO ALVES DA SILVA– DEM, JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM E MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – MDB. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, QUE NADA CONSTOU. E NÃO HAVENDO NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 11 DE SETEMBRO DE 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS JOEL RODRIGUES MATEUS PRESIDENTE/CMMN 1º SECRETÁRIO/CMMN PEDRO ALVES DA SILVA HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS VICE PRES./CMMN 2º SECRETÁRIO/CMMN