Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA TRIGESSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 21/10/2022 ÀS 19H00MIN HORAS. AO VIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS 19H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO - RO REUNIRAM-SE SOBRE A VICE PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MARLI BRUNO QUADRUS - PSD, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA E PEDRO ALVES DA SILVA – DEM. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA A VICE PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO - RO, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 5 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 3 (TRÊS) AUSENTE. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU: I –OFICIO N°211/SEMED/2022, NO FUNDO DE EDUCAÇÃO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO RO, II- OFICIO N°187/SEGAFIM/2022, MONTE NEGRO RONDONIA, 3 DE OUTUBRO DE 2022. III-INDICAÇÃO DE VEREADOR, N°28/2022, MONTE NEGRO RONDONIA, 18 DE OUTUBRO DE 2022. IV–INDICAÇÃO DE VEREADOR N°29/2022, MONTE NEGRO RONDONIA 18 DE OUTUBRO 2022, V–INDICAÇÃO DE VEREADOR N°30/2022, MONTE NEGRO RONDONIA, 18 DE OUTUBRO DE 2022, VI – INDICAÇÃO DE VEREADOR N° 31/2022, MONTE NEGRO RONDONIA 18 DE OUTUBRO DE 2022, VII – INDICAÇÃO DE VEREADOR N° 32/2022, DE MONTE NEGRO RONDONIA 18 DE OUTUBRO DE 2022.VIII–INDICAÇÃO DE VEREADOR N°33/2022, DE MONTE NEGRO RONDONIA 18 DE OUTUBRO DE 2022, IX – PROCESSO LEGISLATIVO N°133/CMMN/2022.PROPOSITURA PROJETO DE LEI N°105/2022. X-PROCESSO LEGISLATIVO N°134/CMMN/2022, PROPOSITURA PROJETO DE RESOLUÇÃO N°105/2022. COLOCA EM VOTAÇÃO ESSE DOIS PROJETO DE LEI, PARA ENTRAR NA ORDEM DO DIA, PEDRO ALVES DA SILVA- PEDE PARA RETIRA O PROJETO DE LEI N°069/2022. EM VOTAÇÃO QUEM QUER QUE TIRA O PROJETO CONTINUA COMO ESTA QUEM NÃO QUER QUE TIRA O PROJETO SE MANIFESTE, FICA, PORTANTO, APROVADA A RETIRADA DO PROJETO, COM 5 (CINCO) VOTOS FAVORAVEIS E NENHUM CONTRA E 3 (TRES) AUSENTE, MARLI BRUNO - PEDE PARA ENTRAR O PROJETO DE LEI N°105 /2022, EXECULTIVO MUNICIPAL.FICA ENTAO APROVADA A ENTRADA DESSE PROJETO DE LEI NA ORDEM DO DIA POR 5 (CINCO) VOTOS FAVORAVEIS E NENHUM CONTRARIO E 3 (TRES) AUSENTE.MARLI - PEDE MAIS UM PROJETO N°105/2022, FICA ENTÃO APROVADA A ENTRADA DO PROJETO POR 5 (CINCO) VOTOS FAVORAVEIS E NENHUM CONRARIO E 3 (TRES) AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, E NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS PASSOU-SE PARA A LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: PRESIDENTE MARLI BRUNO QUADROS SOLICITO AO SR. SECRETARIO JOAB ALVES DE LUCENA QUE PROCEDA A LEITURA DO MATERIAL QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA. PRIMEIRO ITEM QUE CONTA NA ORDEM DO DIA. I – PROCESSO LEGISLATIVO N°128/CMMN/2022 PROPOSITURA PROJETO DE LEI N°102/2022. II- PROCESSO LEGISLATIVO N°132/CMMN/2022 PROPOSITURA PROJETO DE LEI N°104/2022.III-PROCESSO LESGISLATIVO N°133/CMMN/2022 PROPOSITURA PROJETO DE LEI N°105/2022. IV- PROCESSO LESGISLATOVO N°134/CMMN/2022 PROPOSITURA PROJETO DE RESOLUÇÃO N°105/2022. NESSE MOMENTO FOI SUSPENDIDA A SESSÃO POR 10 MINUTOS PARA DAR PARECER. NÃO HAVENDO VEREADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA PASSAMOS PARA O BOLETIM DE VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: BOLETIM DE VOTAÇÃO MATÉRIA EM VOTAÇÃO. I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 128/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°102/2022. VOTAÇÃO NOMINAL BÁSICA LEGA A MAIORIA SIMPLES. FICA APROVADA A MATÉRIA POR 5 VOTOS FAVORÁVEL, NENHUM CONTRARIO E TRES AUSENTES. BOLETIM DE VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: MATÉRIA EM VOTAÇÃO: II° PROCESSO LESGISLATIVO N°132/CMMN/2022. REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 104/2022. VOTAÇÃO NOMINAL BÁSICA LEGA A MAIORIA SIMPLES. FICA APROVADA A MATÉRIA POR 5 VOTOS FAVOREVEIS, NENHUM CONTRARIO E TRES AUSENTE. E SEGUE PARA A SANÇÃO DO PREFEITO. MARLI BRUNO PEDE PARA SEGUIR COM A LEITURA DO TERCEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA. BOLETIM DE VOTAÇÃO MATERIA EM VOTAÇÃO III-PROCESSO LESGISLATIVO N°133/CMMN/2022. VOTAÇÃO NOMINAL BÁSICA LEGA A MAIORIA SIMPLES. FICA APROVADA A MATÉRIA POR 5 VOTOS FAVORÁVEL, NENHUM CONTRARIO E TRES AUSENTES. E SEGUE PARA A SANÇÃO DO PREFEITO. MARLI BRUNO PEDE PARA SEGUIR COM A LEITURA DO QUARTO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA. BOLETIM DE VOTAÇÃO MATERIA EM VOTAÇÃO. III-PROCESSO LESGISLATIVO N°134/CMMN/2022.REFERENTE VOTAÇÃO NOMINAL BÁSICA LEGA A MAIORIA SIMPLES. FICA E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022, AS 09H00MIN. E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 21 DE OUTUBRO DE 2022. ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN