Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA TRIGESSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 04/11/2022 ÀS 09H00MIN HORAS. AO QUARTO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO - RO REUNIRAM-SE SOBRE O PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES, MARLI BRUNO QUADRUS – PSD, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA E PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, VANDO RONCONI – PATRIOTA,THONATAN LIBARDE-PSDB. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A TRIGESSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO - RO, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 8(OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU: I-INDICAÇÃO N°011/2022. II-INDICAÇÃON°026/2022. III-INDICAÇÃON°028/2022. IV-INDICAÇÃON°029/2022. V-INDICAÇÃO DE VEREADOR N°038/2022. VI-PROJETO LESGISLATIVO N°135/CMMN/2022, PROPOSITURA, PROJETO DE LEI N°106/2022. VII-PROCESSO LESGISLATIVO N°136/CMMN/2022, PROPOSITURA, PROJETO DE LEI N°107/2022. VIII-PROCESSO LESGISLATIVO N°137/CMMN/2022, PROPOSITURA, PROJETO DE LEI N°108/2022. IX-PROCESSO LESGISLATIVO N°138/CMMN/2022, PROPOSITURA, PROJETO DE LEI N°109/2022. X-PROJETO DE LEI N°139/CMMN/2022, PROPOSITURA, PROJETA DE LEI N°110/2022. COLOCAM EM VOTAÇÃO ESSES CINCO PROJETOS, PARA ENTRAR NA ORDEM DO DIA, MUNICIPAL. FICA ENTAO APROVADA A ENTRADA DESSES PROJETO DE LEI NA ORDEM DO DIA POR 8(OITO) VOTOS FAVORAVEIS E NENHUM CONTRARIO E NENHUM AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, E NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES. ESCRITOS, VANDO RONCONI- PATRIOTA, MARLI BRUNO QUADRUS-PSD, DENIVALDO MENDONÇA-MDB, THONATAM LIBARDE - PSDB, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM. VEREADORES QUE PEDIRAM A PARTE- ANTONIO DA SILVA, JOEL RODRIGUES MATEUS. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS PASSOU-SE PARA A LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: PRESIDENTE MARLI BRUNO QUADROS SOLICITO AO SR. SECRETARIO JOAB ALVES DE LUCENA QUE PROCEDA A LEITURA DO MATERIAL QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA. PRIMEIRO ITEM QUE CONTA NA ORDEM DO DIA. I – PROCESSO LEGISLATIVO N°131/CMMN/2022 PROPOSITURA PROPOSTA DE HOLANDA A LEI ORGÂNICA N°101/2022. II- PROCESSO LEGISLATIVO N°135/CMMN/2022 PROPOSITURA PROJETO DE LEI N°106/2022. III-PROCESSO LESGISLATIVO N°136/CMMN/2022 PROPOSITURA PROJETO DE LEI N°107/2022. IV- PROCESSO LESGISLATOVO N°137/CMMN/2022 PROPOSITURA PROJETO DE LEI N°108/2022. V-PROCESSO LESGISLATIVO N°138/CMMN/2022 PROPOSITURA PROJETO DE LEI N/109/2022. VI-PROCESSO LESGISLATIVO N°139/CMMN/2022 PROPOSITURA PROJETO DE LEI N°110/2022. NESSE MOMENTO FOI SUSPENDIDA A SESSÃO POR 40 MINUTOS. NÃO HAVENDO VEREADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA PASSAMOS PARA O BOLETIM DE VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: BOLETIM DE VOTAÇÃO MATÉRIA EM VOTAÇÃO. I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 131/CMMN/2022 REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N°101/2022. VOTAÇÃO NOMINAL BÁSICA LEGA A MAIORIA SIMPLES. FICA APROVADA A MATÉRIA POR 8 VOTOS FAVORÁVEL, NENHUM CONTRARIO E NENHUM AUSENTES. BOLETIM DE VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: MATÉRIA EM VOTAÇÃO: II° PROCESSO LESGISLATIVO N°135/CMMN/2022. REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 106/2022. VOTAÇÃO NOMINAL BÁSICA LEGA A MAIORIA SIMPLES. FICA APROVADA A MATÉRIA POR 5 VOTOS FAVOREVEIS, NENHUM CONTRARIO E TRES AUSENTE. E SEGUE PARA A SANÇÃO DO PREFEITO. BOLETIM DE VOTAÇÃO MATERIA EM VOTAÇÃO III-PROCESSO LESGISLATIVO N°133/CMMN/2022. VOTAÇÃO NOMINAL BÁSICA LEGA A MAIORIA SIMPLES. FICA APROVADA A MATÉRIA POR 5 VOTOS FAVORÁVEL, NENHUM CONTRARIO E TRES BOLETIM DE VOTAÇÃO DO TERCEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA. III° PROCESSO LESGISLATIVO N°136/CMMN/2022. REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 107/2022. VOTAÇÃO NOMINAL BÁSICA LEGA A MAIORIA SIMPLES. FICA APROVADA A MATÉRIA POR 8 VOTOS FAVOREVEIS, NENHUM CONTRARIO E NENHUM AUSENTE, IV° PROCESSO LESGISLATIVO N°137/CMMN/2022. REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 108/2022. VOTAÇÃO NOMINAL BÁSICA LEGA A MAIORIA SIMPLES. FICA APROVADA A MATÉRIA POR 8 VOTOS FAVORAVEIS, NENHUM CONTRARIO E NENHUM AUSENTE. V° PROCESSO LESGISLATIVO N°138/CMMN/2022. REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 110/2022. VOTAÇÃO NOMINAL BÁSICA LEGA A MAIORIA SIMPLES. FICA APROVADA A MATÉRIA POR 8 VOTOS FAVOREVEIS, NENHUM CONTRARIO E NENHUM AUSENTE. VI° PROCESSO LESGISLATIVO N°139/CMMN/2022. REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 111/2022. VOTAÇÃO NOMINAL BÁSICA LEGA A MAIORIA SIMPLES. FICA APROVADA A MATÉRIA POR 8 VOTOS FAVOREVEIS, NENHUM CONTRARIO E NENHUM AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022, AS 10H00MIN. E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 04 DE NOVEMBRO DE 2022. ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN