Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 30/11/2022 ÀS 10H00MIN HORAS. AO TRIGÉSIMO NONO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO - RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS - DEM QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: MARLI BRUNO QUADROS – PSD, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI - PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA E PEDRO ALVES DA SILVA – DEM. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO - RO, SR.PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A VOTAÇÃO DA ATA 38º SESSÃO, VEREADORES QUE QUEIRAM DISCUTIR, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO ESTA ABERTA A VOTAÇÃO DA ATA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA. FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES, COM 7(SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UM) CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU: I – OFICIO N° 308/GAB/2022, MONTE NEGRO RONDÔNIA 16 DE NOVEMBRO 2022, - II-INDICAÇÃO Nº012/2022, - III-INDICAÇÃO Nº013/2022, - IV- INDICAÇÃO Nº014/2022, - V- INDICAÇÃO DE VEREADOR Nº 25/2022, MONTE NEGRO RONDÔNIA 04 DE OUTUBRO DE 2022, VI- INDICAÇÃO Nº34/2022, - VII- INDICAÇÃO DE VEREADOR Nº38/2022, MONTE NEGRO RONDÔNIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022, - VIII- INDICAÇÃO DE VEREADOR Nº 42/2022, MONTE NEGRO RONDÔNIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022, - IX- INDICAÇÃO DE VEREADOR Nº44/2022, MONTE NEGRO RONDÔNIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022 , - X- INDICAÇÃO DE VEREADOR Nº48/2022, MONTE NEGRO RONDÔNIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022, - XI- REQUERIMENTO DE VEREADORES CONVITE, - XII- PROCESSO LEGISLATIVO Nº142/CMMN /2022,PROPOSITURA PROJETO DE LEI Nº114/2022, - XIII- PROCESSO LEGISLATIVO Nº144/ CMMN /2022, PROPOSITURA PROJETO DE LEI Nº116/2022, - XIIII- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 145/ CMMN /2022, PROPOSITURA PROJETO DE LEI Nº117/2022, - XV- PROCESSO LEGISLATIVO Nº146/CMMN/2022,PRPOSITURA PROJETO DE LEI Nº118/2022. ATENDENDO O PEDIDO DO VEREADOR ANTÔNIO O PRESIDENTE COLOCO O PROCESSO LEGISLATIVO Nº142, QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA, FICA, PORTANTO, APROVADA A ENTRADA DO PROCESSO LEGISLATIVO NA ORDEM DO DIA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. FOI INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 146/CMMN/2022, POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE, E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, NÃO HAVENDO ORADORES ESCRITO PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: VEREADOR THONATAN-( PARTE VEREADORA MARLI), - VANDERSON-PATRIOTA( PARTE VEREADOR ANTÔNIO), (PARTE VEREADORA MARLI), (PARTE VEREADOR JOEL), ( PARTE VEREADOR PEDRO), TRIBUNA FICA ABERTA AO VEREADOR PAULO, (PARTE AO VEREADOR VANDERSON), ( PARTE VEREADOR THONATAN), E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS PASSOU-SE PARA A LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA.- NESSE MOMENTO PRESIDENTE JOEL VENUTTI SUSPENDEU A SESSÃO POR TEMPO INDETERMIDADO PARA QUE O PARECER NOS PROJETOS INCLUSO NA ORDEM DO DIA. PRESIDENTE JOEL VENUTTI SOLICITO AO SR. SECRETARIO JOAB ALVES DE LUCENA QUE PROCEDA A LEITURA DO MATERIAL QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA. I – PROCESSO LEGISLATIVO N °141/CMMN/2022, PROPOSITURA PROJETO DE LEI Nº101/2022, - II– PROCESSO LEGISLATIVO N°142/CMMN/2022, PROPOSITURA PROJETO DE LEI Nº114/2022, - III – PROCESSO LEGISLATIVO N° 145/CMMN/2022, PROPOSITURA PROJETO DE LEI Nº117/2022, - IV – PROCESSO LEGISLATIVO N° 146/CMMN/2022, PROPOSITURA PROJETO DE LEI Nº118/2022. NÃO HAVENDO VEREADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA PASSAMOS PARA O BOLETIM DE VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N°141/CMMN/2022 VOTAÇÃO NOMINAL BÁSICA LEGAL A MAIORIA SIMPLES. FICA APROVADA A MATÉRIA POR 7 VOTOS FAVORÁVEL, NENHUM CONTRARIO E 1 AUSENTE. II– PROCESSO LEGISLATIVO N° 142/CMMN/2022 VOTAÇÃO NOMINAL BÁSICA LEGAL A MAIORIA SIMPLES. FICA APROVADA A MATÉRIA POR 7 VOTOS FAVORÁVEL, NENHUM CONTRARIO E 1 AUSENTES. III – PROCESSO LEGISLATIVO N° 145/CMMN/2022 VOTAÇÃO NOMINAL BÁSICA LEGAL A MAIORIA SIMPLES. FICA APROVADA A MATÉRIA POR 7VOTOS FAVORÁVEL, NENHUM CONTRARIO E 1 AUSENTES. IV – PROCESSO LEGISLATIVO N° 146/CMMN/2022 VOTAÇÃO NOMINAL BÁSICA LEGAL A MAIORIA SIMPLES. FICA APROVADA A MATÉRIA POR 7 VOTOS FAVORÁVEL, NENHUM CONTRARIO E 1 AUSENTES. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2022, AS 09H00MIN. E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 30 DE NOVEMBRO DE 2022. ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN