Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 27/05/2021 ÀS 19H06MIN. AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE MAIO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 19H06MIN, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES MARLI BRUNO QUADROS – PSD, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA E COM AUSÊNCIA DOS VEREADORES: ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA E PEDRO ALVES DA SILVA – DEM. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI DISPENSADA A LEITURA DA ATA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTES. FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTES. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO Nº 009/SEMPLA/PMMMN/2021 DEIBISSON AMORIM DE MORAIS (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO); II - OFÍCIO Nº 405/GAB/PMMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); III - INDICAÇÃO Nº 041/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO), ANTONIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO) E PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM); IV - INDICAÇÃO Nº 042/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO), ANTONIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO) E PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM); V - INDICAÇÃO N° 043/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO), ANTONIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO) E PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM); VI - INDICAÇÃO Nº 044/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO), ANTONIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO) E PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM); VII - INDICAÇÃO Nº 045/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO), ANTONIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO) E PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM); VIII - INDICAÇÃO N° 024/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA); IX - INDICAÇÃO N° 025/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA); X - INDICAÇÃO N° 026/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA); XI - INDICAÇÃO N° 027/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA); XII – INDICAÇÃO N° 028/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA); XIII – INDICAÇÃO N° 029/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA); XIV – INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 003/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR - PATRIOTA), VANDERSON ZANOTELLI RONCONI (VEREADOR – PATRIOTA), PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR - DEM), THONATAN LIBARDE (VEREADOR - PSDB); XV – INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 004/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR - PATRIOTA), VANDERSON ZANOTELLI RONCONI (VEREADOR – PATRIOTA); XVI – PROCESSO LEGISLATIVO N° 066/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 062/2021 DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 19.804,31); XVII – PROCESSO LEGISLATIVO N° 067/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 063/2021 DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 76.039,70). E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: MARLI BRUNO QUADROS – PSD - O VEREADOR THONATAN PEDIU A PARTE; JOAB ALVES DE LUCENA – PSD - O VEREADOR DENIVALDO PEDIU A PARTE; THONATAN LIBARDE – PSDB - OS VEREADORES MARLI, JOAB E JOEL PEDIRAM A PARTE E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU PARA LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 059/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 004/2021 AUTORIA: VEREADORES EM CONJUNTO, DISPÕE: “SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO – RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” O VEREADOR DENIVALDO PEDIU VISTA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2021, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR QUE FOI APROVADO; II- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 063/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 006/2021 AUTORIA: VEREADORES EM CONJUNTO DISPÕE: “DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ PREFEITO, ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ, SETOR 04 MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO - RO”; III- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 064/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 007/2021 AUTORIA: VEREADORES EM CONJUNTO DISPÕE: “DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA ESQUINA COM A RUA JUSTINO LUIS RONCONI, QUADRA 04, SETOR 01, MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO - RO”; IV- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 065/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 008/2021 AUTORIA: MESA DIRETORA DISPÕE: “SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS FIXAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO – RO”, O VEREADOR DENIVALDO PEDIU VISTA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 008/2021, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR QUE FOI APROVADO. EM SEGUIDA PASSOU PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA, NÃO HOUVE INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA, O VEREADOR DENIVALDO PEDIU QUE OS PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2021 E Nº 007/2021 SEJAM EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR QUE FOI APROVADO, EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO: I- PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 063/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 006/2021 AUTORIA: VEREADORES EM CONJUNTO DISPÕE: “DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ PREFEITO, ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ, SETOR 04 MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO - RO”, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL 2/3 DOS MEMBROS DA CASA, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTES. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II- PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 064/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 007/2021 AUTORIA: VEREADORES EM CONJUNTO DISPÕE: “DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA ESQUINA COM A RUA JUSTINO LUIS RONCONI, QUADRA 04, SETOR 01, MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO - RO”, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL 2/3 DOS MEMBROS DA CASA, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTES. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, ÀS 19H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 27 DE MAIO DE 2021. ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN