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8ª LEGISLATURA, ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 13/05/2021 (Ordinária)

Publicado em 13/05/2021 19:00



ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 13/05/2021 ÀS 19H06MIN. AOS TREZE DIAS DO MÊS DE MAIO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 19H06MIN, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES MARLI BRUNO QUADROS – PSD, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA E COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI DISPENSADA A LEITURA DA ATA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, O VEREADOR DENIVALDO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR QUE FOI REPROVADO, EM SEGUIDA PASSOU PARA A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO Nº 082/IPREMON/2021 JULIANO SOUSA GUEDES (DIRETOR EXECUTIVO); II - OFÍCIO Nº 002/DECON/PMMMN/2021 VINICIUS NASCIMENTO LINHARES (CONTADOR); III - OFÍCIO Nº 040/GAB/2021 ELIANA PINHEIRO (COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS); IV - OFÍCIO Nº 339/GAB/PMMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); V - OFÍCIO Nº 341/GAB/PMMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); VI - OFÍCIO Nº 331/GAB/PMMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); VII - OFÍCIO Nº 347/GAB/PMMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); VIII - OFÍCIO Nº 354/GAB/PMMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); IX - OFÍCIO Nº 358/GAB/PMMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); X - OFÍCIO Nº 138/SEMUSA/2021 ALCIONE BAIETA DA SILVA BOHRER (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE); XI - OFÍCIO Nº 136/2021/SEMUSA/2021 ALCIONE BAIETA DA SILVA BOHRER (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE); XII - OFÍCIO Nº 137/2021/SEMUSA/2021 ALCIONE BAIETA DA SILVA BOHRER (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE); XIII – OFÍCIO N° 038/GAB/VER/CMMN/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA); XIV – SOLICITAÇÃO; XV – INDICAÇÃO N° 038/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO), ANTONIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO) E PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM); XVI – INDICAÇÃO N° 017/2021 THONATAN LIBARDE (VEREADOR - PSDB); XVII – INDICAÇÃO N° 018/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA); XVIII – INDICAÇÃO N° 018/2021 THONATAN LIBARDE (VEREADOR - PSDB); XIX - INDICAÇÃO N° 039/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO), ANTONIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO) E PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM); XX – INDICAÇÃO Nº 019/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR - PATRIOTA); XXI - INDICAÇÃO Nº 020/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR - PATRIOTA); XXII – REQUERIMENTO THONATAN LIBARDE (VEREADOR - PSDB); XXIII – MENSAGEM DE LEI LEGISLATIVO N° 002 DE 13 DE MAIO DE 2021. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: DENIVALDO MENDONÇA – MDB - O VEREADOR THONATAN PEDIU A PARTE; THONATAN LIBARDE – PSDB; PEDRO ALVES DA SILVA – DEM; PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA - O VEREADOR THONATAN PEDIU A PARTE; MARLI BRUNO QUADROS – PSD; E JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM – O VEREADOR PAULO PEDIU A PARTE, E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU PARA LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I- PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 056/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 056/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.045, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; II- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 027/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº. 002/2021 AUTORIA: DENIVALDO MENDONÇA – VEREADOR – MDB DISPÕE: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO – RO.”. EM SEGUIDA PASSOU PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA, OS VEREADORES DENIVALDO MENDONÇA – MDB E THONATAN LIBARDE - PSDB FIZERAM O USO DA TRIBUNA. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I- PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 056/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 056/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.045, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 027/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº. 002/2021 AUTORIA: DENIVALDO MENDONÇA – VEREADOR – MDB DISPÕE: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO – RO.”, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA O MAJOR CASTRO E O EVANGELISTA EDILSON FIZERAM O USO DA TRIBUNA. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2021, ÀS 19H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 13 DE MAIO DE 2021. ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN

Lista de anexos:

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