Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 12/05/2023 ÀS 10H00MIN HORAS. AO DECIMO SEGUNDO DIA DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO - RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR PEDRO ALVES DA SILVA – UNIÃO BRASIL QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: VANDERSON ZANOTELLI RONCONI - PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTAS, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA E JOEL RODRIGUES MATEUS – UNIÃO BRASIL. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. EM SEGUIDA FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. PASSANDO-SE PARA A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU: I – PROCESSO LEGISLATIVO 028/CMMN/2023, II – PROCESSO LEGISLATIVO 054/CMMN/2023, III – PROCESSO LEGISLATIVO 056/CMMN/2023, IV – PROCESSSO LEGISLATIVO 057/CMMN/2023, V – PROCESSO LEGISLATIVO 058/CMMN/2023. VEREADOR THONATAN LIBARDE - PSDB SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE FOSSE COLOCADO EM ÚNICA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO OS PROCESSOS LEGISLATIVOS 028, 054, 056, 057 E 058. PRESIDENTE PEDRO ALVES DA SILVA - UNIÃO BRASIL COLOCOU EM VOTAÇAO O PEDIDO DO VEREADOR THONATAN LIBARDE - PSDB, PEDIDO APROVADO POR 7 (SETE) VOTOS FAVORAVEIS, NENHUM CONTRÁRIO 1 (UM) AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, THONATAN LIBARDE – PSDB, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA, NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE: PEDRO ALVES DA SILVA – UNIÃO BRASIL, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, THONATAN LIBARDE – PSDB, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTAS, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE. PRESIDENTE PEDRO ALVES DA SILVA - UNIÃO BRASIL SUSPENDEU A SESSÃO POR TEMPO DE 10 MINUTOS. PRESIDENTE PEDRO ALVES DA SILVA - UNIÃO BRASIL REABRIU A SESSÃO, PASSANDO PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, OS VEREADORES QUE QUEIRAM DISCUTIR A MATÉRIA SE ESCREVEREM. THONATAN LIBARDE – PSDB, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA SOLICITO AO SECRETÁRIO A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE. ORDEM DO DIA; O SR. PRESIDENTE SOLICITOU AO SR. SECRETÁRIO A LEITURA DO BOLETIM DE VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO 028/CMMN/2023 TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 5 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS E 1 (UM) AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. SEGUNDO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DO DIA: II – PROCESSO LEGISLATIVO 054/CMMN/2023: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUNS VOTOS CONTRÁRIOS E 1 (UM) AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. TERCEIRO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DO DIA: III – PROCESSO LEGISLATIVO 056/CMMN/2023TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUNS VOTOS CONTRÁRIOS E 1 (UM) AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. QUARTO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DO DIA: IV – PROCESSO LEGISLATIVO 057/CMMN/2023 TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUNS VOTOS CONTRÁRIOS E 1 (UM) AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. QUINTO E ULTIMO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DO DIA: V – PROCESSO LEGISLATIVO 058/CMMN/2023 TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UM) VOTO CONTRÁRIOS E 1 (UM) AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2023. E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 12 DE MAIO DE 2023.