Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 03/06/2022 ÀS 09H05MIN HORAS. AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE JUNHO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS 09H05MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES MARLI BRUNO QUADROS – PSD, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE (SR ANTÔNIO SE AUSENTOU APENAS NA VOTAÇÃO DA ATA). PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I - OFÍCIO N° 095/IPREMON/2022 JULIANO SOUSA GUEDES (DIRETOR EXECUTIVO); II – INDICAÇÃO N° 001/2022 ANTÔNIO DA SILVA (VEREADOR PATRIOTA); III - INDICAÇÃO N° 002/2022 JOAB ALVES DE LUCENA (VEREADOR PSD); IV - INDICAÇÃO N° 003/2022 JOAB ALVES DE LUCENA (VEREADOR PSD); V - PROCESSO LEGISLATIVO N° 061/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 048/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VI - PROCESSO LEGISLATIVO N° 062/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO ALVES DA SILVA, DISPÕE: SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO NORDESTINO NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO. O PRESIDENTE PEDIU PARA ENTRAR NA ORDEM DO DIA O PROJETO N° 048/2022, QUE SEJA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COLOCOU EM VOTAÇÃO QUE FOI APROVADO. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FEZ O USO DA TRIBUNA O VEREADOR DENIVALDO MENDONÇA, E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA - OS VEREADORES ANTÔNIO, THONATAN, JOAB, PAULO E JOEL PEDIRAM A PARTE; ANTÔNIO DA SILVA - OS VEREADORES JOAB, MARLI, JOEL E PEDRO PEDIRAM A PARTE; MARLI BRUNO QUADROS - OS VEREADORES ANTÔNIO, PEDRO, THONATAN E DENIVALDO PEDIRAM A PARTE; JOAB ALVES DE LUCENA - OS VEREADORES ANTÔNIO E PEDRO PEDIRAM A PARTE; THONATAN LIBARDE - A VEREADORA MARLI PEDIU A PARTE; JOEL RODRIGUES MATEUS - OS VEREADORES ANTÔNIO, VANDERSON E THONATAN PEDIRAM A PARTE, NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU PARA A LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 060/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DISPÕE: CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO; II – PROCESSO LEGISLATIVO N° 061/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 048/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUIDA, PASSOU PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, O VEREADOR PEDRO SE INSCREVEU, MAS DISPENSOU SUA FALA, E NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO PARA A COMISSÃO EMITIR PARECER NO PROJETO QUE ENTROU NA ORDEM DO DIA. RETORNANDO A SESSÃO, EM SEGUIDA, PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I - PROCESSO LEGISLATIVO N° 060/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DISPÕE: CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. EM SEGUIDA, PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II – PROCESSO LEGISLATIVO N° 061/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 048/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2022, ÀS 09H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 03 DE JUNHO DE 2022. ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN