Ir para o conteúdo

8ª LEGISLATURA, ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 11/04/2022 (Ordinária)

Publicado em 11/04/2022 09:00



ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 11/04/2022 ÀS 09H20MIN HORAS. AOS ONZE DIAS DO MÊS DE ABRIL, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS 09H20MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES MARLI BRUNO QUADROS – PSD, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA E VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I - OFÍCIO N° 219/GAB/2022 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); II - OFÍCIO N° 004/SEMPLA/PMMN/2022 DEIBISSON AMORIM DE MORAES (SECRETÁRIO MUN. DE GESTÃO E PLANEJAMENTO); III - OFÍCIO N° 003/SEMPLA/PMMN/2022 DEIBISSON AMORIM DE MORAES (SECRETÁRIO MUN. DE GESTÃO E PLANEJAMENTO); IV - INDICAÇÃO N° 011/2022 THONATAN LIBARDE (VEREADOR - PSDB); V - INDICAÇÃO N° 012/2022 THONATAN LIBARDE (VEREADOR - PSDB); VI - INDICAÇÃO N° 013/2022 THONATAN LIBARDE (VEREADOR - PSDB); VII - INDICAÇÃO N° 014/2022 THONATAN LIBARDE (VEREADOR - PSDB); VIII - INDICAÇÃO N° 015/2022 THONATAN LIBARDE (VEREADOR - PSDB); IX - INDICAÇÃO N° 016/2022 THONATAN LIBARDE (VEREADOR - PSDB); X – PROCESSO LEGISLATIVO N° 041/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS, DISPÕE: RECONHECE NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO O DIA 09 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL N° 10.826 DE 2003; XI – INDICAÇÃO N° 004/2022 JOAB ALVES DE LUCENA (VEREADOR - PSD); XII – PROCESSO LEGISLATIVO N° 032CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DENIVALDO MENDONÇA, DISPÕE: INSTITUI A SEGUNDA SEMANA DE MAIO COMO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; XIII – PROCESSO LEGISLATIVO N° 033CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DENIVALDO MENDONÇA, DISPÕE: INSTITUI A SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO, COMO A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; XIV – PROCESSO LEGISLATIVO N° 035CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 029/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: INSTITUI OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA PESSOA JURÍDICA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO DE TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD RELATIVOS AO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF AO AMBIENTE DE SIED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; XV – PROCESSO LEGISLATIVO N° 036CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 030/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEU IMÓVEL LEGAL, EM ÁREA DO SETOR CHACAREIRO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; XVI – PROCESSO LEGISLATIVO N° 037CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 031/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; XVII – PROCESSO LEGISLATIVO N° 038CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 032/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; XVIII – PROCESSO LEGISLATIVO N° 039CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 033/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: DENIVALDO MENDONÇA E PAULO JOSÉ DOS SANTOS, OS VEREADORES THONATAN LIBARDE E VANDERSON ZANOTELLI RONCONI SE INSCREVERAM E DISPENSARAM A FALA, NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: MARLI BRUNO QUADROS; JOAB ALVES DE LUCENA; DENIVALDO MENDONÇA; PEDRO ALVES DA SILVA - O VEREADOR PEDIU PARA REGISTRAR EM ATA QUE O PRESIDENTE RETIROU O PROJETO N° 034/2022 DA LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE; VANDERSON ZANOTELLI RONCONI - OS VEREADORES MARLI E DENIVALDO PEDIRAM A PARTE; PAULO JOSÉ DOS SANTOS; ANTÔNIO DA SILVA - OS VEREADORES JOEL, VANDERSON E THONATAN PEDIRAM A PARTE; THONATAN LIBARDE - OS VEREADORES ANTÔNIO E VANDERSON PEDIRAM A PARTE; JOEL RODRIGUES MATEUS, NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, NADA CONSTA. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2022, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 11 DE ABRIL DE 2022. ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN

Lista de anexos:

O nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Privacidade e Termos de Uso