Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA NONA SESSÃO ORDINARIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 17/04/2023 ÀS 10H00MIN HORAS. AO DECIMO SÉTIMO DIA DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO - RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR PEDRO ALVES DA SILVA – UNIÃO BRASIL QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: MARLI BRUNO QUADROS – PSD, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI - PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, ANTONIO DA SILVA – PATRIOTA, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA E JOEL RODRIGUES MATEUS – UNIÃO BRASIL. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. EM SEGUIDA FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. PASSANDO-SE PARA A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU: II – REQUERIMENTO DE VEREADOR 86/2023, II – REQUERIMENTO DE VEREADOR 87/2023, III – REQUERIMENTO DE VEREADOR 88/2023, IV – INDICAÇÃO DE VEREADOR 89/2023, V – INDICAÇÃO DE VEREADOR 90/2023, VI – PROCESSSO LEGISLATIVO 041/CMMN/2023, VII – PROCESSO LEGISLATIVO 042/CMMN/2023, VIII – PROCESSO LEGISLATIVO 043/CMMN/2023, IX – PROCESSO LEGISLATIVO 044/CMMN/2023, X – PROCESSO LEGISLATIVO 045/CMMN/2023, XI – PROCESSO LEGISLATIVO 046/CMMN/2023, XII – PROCESSO LEGISLATIVO 047/CMMN/2023, XIII – INDICAÇÃO DE VEREADOR 91/2023. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE: THONATAN LIBARDE – PSDB, JOEL RODRIGUES MATEUS – UNIÃO BRASIL, PEDRO ALVES DA SILVA – UNIÃO BRASIL, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE. VEREADOR VANDERSON ZANOTELLI RONCONI - PATRIOTA SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA OS PROCESSO LEGISLATIVOS 041, 042, 043 E 044. PRESIDENTE PEDRO ALVERS DA SILVA - UNIÃO BRASIL COLOCOU EM VOTAÇAO O PEDIDO DO VEREADOR VANDERSON ZANOTELLI RONCONI - PATRIOTA, PEDIDO APROVADO POR 8 (OITO) VOTOS FAVORAVEIS, NENHUM CONTRÁRIO NENHUM AUSENTE. PRESIDENTE PEDRO ALVES DA SILVA - UNIÃO BRASIL SUSPENDEU A SESSÃO POR TEMPO DE 10 MINUTOS. PRESIDENTE PEDRO ALVES DA SILVA - UNIÃO BRASIL REABRIU A SESSÃO, PASSANDO PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, OS VEREADORES QUE QUEIRAM DISCUTIR A MATÉRIA SE ESCREVEREM. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA SOLICITO AO SECRETÁRIO A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE. ORDEM DO DIA; O SR. PRESIDENTE SOLICITOU AO SR. SECRETÁRIO A LEITURA DO BOLETIM DE VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO 041/CMMN/2023 TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUNS VOTOS CONTRÁRIOS E NENHUM AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. SEGUNDO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DO DIA: II – PROCESSO LEGISLATIVO 042/CMMN/2023: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UM) VOTOS CONTRÁRIOS E NENHUM AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. TERCEIRO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DO DIA: III – PROCESSO LEGISLATIVO 043/CMMN/2023TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUNS VOTOS CONTRÁRIOS E NENHUM AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. QUARTO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DO DIA: IV – PROCESSO LEGISLATIVO 044/CMMN/2023 TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUNS VOTOS CONTRÁRIOS E NENHUM AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023. E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 17 DE ABRIL DE 2023. PEDRO ALVES DA SILVA THONATAN LIBARDE PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN VANDERSON ZANOTELLI RONCONI DENIVALDO MENDONÇA 1º. SECRET. /CMMN 2º. SECRET. /CMMN