Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 04/02/2022 ÀS 09H39MIN HORAS. AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS 09H39MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES MARLI BRUNO QUADROS – PSD, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, THONATAN LIBARDE – PSDB, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA E COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I - OFÍCIO Nº 049/GAB/PMMN/2022 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); II - INDICAÇÃO N° 001/2022 THONATAN LIBARDE (VEREADOR - PSDB); III - PROCESSO LEGISLATIVO 015/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 015/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 672 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2015; IV - PROCESSO LEGISLATIVO 016/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 016/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 519, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, E A LEI MUNICIPAL N° 840, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA; PAULO JOSÉ DOS SANTOS - OS VEREADORES VANDERSON, THONATAN E JOEL PEDIRAM A PARTE; JOAB ALVES DE LUCENA - O VEREADOR PEDRO PEDIU A PARTE; MARLI BRUNO QUADROS - O VEREADOR JOEL PEDIU A PARTE; DENIVALDO MENDONÇA - OS VEREADORES VANDERSON, JOEL, THONATAN E PEDRO PEDIRAM A PARTE; THONATAN LIBARDE - O VEREADOR PAULO PEDIU A PARTE; JOEL RODRIGUES MATEUS - O VEREADOR THONATAN PEDIU A PARTE. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, EM SEGUIDA O PRESIDENTE PEDIU PARA ENTRAR NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEI N° 015/2022 E 016/2022, E QUE SEJAM EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COLOCOU EM VOTAÇÃO QUE FOI APROVADO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR 5 (CINCO) MINUTOS PARA A COMISSÃO EMITIR O PARECER NOS PROJETOS QUE ENTRARAM NA ORDEM DO DIA. RETORNANDO A SESSÃO, PASSOU PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: JOEL RODRIGUES MATEUS, PAULO JOSÉ DOS SANTOS, DENIVALDO MENDONÇA E THONATAN LIBARDE. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I - PROCESSO LEGISLATIVO 015/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 015/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 672 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 4 (QUATRO) VOTOS FAVORÁVEIS, 3 (TRÊS) CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II - PROCESSO LEGISLATIVO 016/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 016/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 519, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, E A LEI MUNICIPAL N° 840, DE 15 DE AGOSTO DE 2018, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 09H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 04 DE FEVEREIRO DE 2022. ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN