Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 04/03/2022 ÀS 09H21MIN HORAS. AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE MARÇO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS 09H21MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES MARLI BRUNO QUADROS – PSD, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA E VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUMA AUSÊNCIA. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I - OFÍCIO N° 119/GAB/PMMN/2022 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); II - INDICAÇÃO N° 004/2022 VANDERSON ZANOTELLI RONCONI (VEREADOR - PATRIOTA); III - INDICAÇÃO N° 005/2022 VANDERSON ZANOTELLI RONCONI (VEREADOR - PATRIOTA); IV - INDICAÇÃO N° 005/2022 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR - PATRIOTA); V - INDICAÇÃO N° 007/2022 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR - PATRIOTA); VI - INDICAÇÃO N° 009/2022 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR - PATRIOTA); VII - INDICAÇÃO N° 006/2022 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR - PATRIOTA); VIII - PROCESSO LEGISLATIVO 022/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 021/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; OBS.: O PRESIDENTE PEDIU PARA ENTRAR NA ORDEM DO DIA O PROJETO N° 021/2022, E QUE SEJA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA QUE FOI APROVADO COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. XI - PROCESSO LEGISLATIVO 021/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 020/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM CAIXA ECONÓMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; OBS.: O PRESIDENTE PEDIU PARA ENTRAR NA ORDEM DO DIA O PROJETO N° 020/2022, E QUE SEJA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA QUE FOI APROVADO COM 5 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS, 3 (TRÊS) CONTRÁRIOS E NENHUM AUSENTE. X - PROCESSO LEGISLATIVO 023/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 022/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; OBS.: O PRESIDENTE PEDIU PARA ENTRAR NA ORDEM DO DIA O PROJETO N° 022/2022, E QUE SEJA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA QUE FOI APROVADO COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. EM SEGUIDA O PRESIDENTE PEDIU PARA ENTRAR NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI N° 018/2022 E QUE SEJA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA QUE FOI APROVADO COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FEZ O USO DA TRIBUNA O VEREADOR: DENIVALDO MENDONÇA E NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: MARLI BRUNO QUADROS; JOAB ALVES DE LUCENA - O VEREADOR THONATAN PEDIU A PARTE; DENIVALDO MENDONÇA - O VEREADOR THONATAN PEDIU A PARTE; THONATAN LIBARDE; PEDRO ALVES DA SILVA; PAULO JOSÉ DOS SANTOS - OS VEREADORES THONATAN E MARLI PEDIRAM A PARTE; VANDERSON ZANOTELLI RONCONI; JOEL RODRIGUES MATEUS. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO PARA A COMISSÃO EMITIR O PARECER NOS PROJETOS QUE ENTRARAM NA ORDEM DO DIA, RETORNANDO A SESSÃO, PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA, PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I - PROCESSO LEGISLATIVO 021/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 020/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM CAIXA ECONÓMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UM) CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II - PROCESSO LEGISLATIVO 022/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 021/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA SIMPLES, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO TERCEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: III - PROCESSO LEGISLATIVO 023/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 022/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA SIMPLES, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO QUARTO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: IV - PROCESSO LEGISLATIVO 019/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 018/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: INSTITUI O PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2022, ÀS 09H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 04 DE MARÇO DE 2022. ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN