Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 25/03/2021 ÀS 19H00MIN HORAS. AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE MARÇO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 19H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES MARLI BRUNO QUADROS – PSD, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA E COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I - OFÍCIO Nº 194/GAB/PMMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); II - OFÍCIO Nº 197/GAB/PMMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); III - OFÍCIO Nº 201/GAB/PMMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); IV - OFÍCIO Nº 212/GAB/PMMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); V - OFÍCIO N° 067/SEMUSA/MN/2021 ALCIONE BAIETA DA SILVA BHORER (SECRETÁRIA DE SAÚDE DE MONTE NEGRO-RO); VI - OFÍCIO N° 068/SEMUSA/MN/2021 ALCIONE BAIETA DA SILVA BHORER (SECRETÁRIA DE SAÚDE DE MONTE NEGRO-RO); VII - INDICAÇÃO N° 018/CONJUNTO/2021 VEREADORES (JOEL RODRIGUES MATEUS - DEM, MARLI BRUNO QUADROS - PSD, JOAB ALVES DE LUCENA - PSD, ANTÔNIO DA SILVA - PATRIOTA, PEDRO ALVES DA SILVA - DEM); VIII - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 041/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 041/GAB/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE, REFERENTE AO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE COMPARTILHADO “IR E VIR”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (R$ 359.593,00); IX - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 042/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 042/GAB/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO ANTERIOR DO CONVÊNIO REFERENTE CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) SALAS DE AULAS, AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 46.618,62). E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE. NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: THONATAN LIBARDE – PSDB, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, MARLI BRUNO QUADROS – PSD – O VEREADOR JOEL PEDIU A PARTE, DENIVALDO MENDONÇA – MDB - O VEREADOR THONATAN PEDIU A PARTE, JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM - OS VEREADORES THONATAN, DENIVALDO, JOAB E VANDERSON PEDIRAM A PARTE E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU PARA LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I. PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 036/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 036/GAB/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (R$ 225.150,00); II. PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 038/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 038/GAB/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (R$ 166.200,00); III. PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 039/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 039/GAB/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO ANTERIOR DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MARIO PALMÉRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (R$ 24.063,73); IV. PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 040/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 040/GAB/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO BALANÇO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO CONVÊNIO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MARIO PALMÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 101.999,91). EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I. PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 036/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 036/GAB/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (R$ 225.150,00), QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II. PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 038/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 038/GAB/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (R$ 166.200,00), QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO TERCEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: III. PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 039/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 039/GAB/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO ANTERIOR DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MARIO PALMÉRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (R$ 24.063,73), QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO QUARTO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: IV. PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 040/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 040/GAB/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO BALANÇO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO CONVÊNIO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MARIO PALMÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 101.999,91), QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, ÀS 19H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 25 DE MARÇO DE 2021. ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN