Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 05/03/2021 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MARÇO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES MARLI BRUNO QUADROS – PSD, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA E COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE – PSDB. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I - OFÍCIO Nº 027/GAB/2021 ELIANA PINHEIRO DA SILVA (COORD. DE RECURSOS HUMANOS); II - OFÍCIO N° 166/GAB/PMMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); III - OFÍCIO N° 167/GAB/PMMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); IV - OFÍCIO N° 50/SEMUSA/2021 ALCIONE BAIETA DA SILVA BHORER (SECRETÁRIA D SAÚDE DE MONTE NEGRO-RO); V - OFÍCIO N° 51/SEMUSA/2021 ALCIONE BAIETA DA SILVA BHORER (SECRETÁRIA D SAÚDE DE MONTE NEGRO-RO); VI - OFÍCIO N° 169/GAB/PMMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); VII - DECRETO N° 2153/GAB/PMMN/2021 IVAIR JOSÉ FERNANDES (PREFEITO DO MUNICÍPIO); VIII - OFÍCIO N° 015/GAB/VER/CMMN/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR - PATRIOTA); IX - OFÍCIO N° 016/GAB/VER/CMMN/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR - PATRIOTA); X - INDICAÇÃO N° 001/CONJ/VER/MB/JA/VR/2021 MARLI BRUNO QUADROS (VEREADORA - PSD), JOAB ALVES DE LUCENA (VEREADOR - PSD), VANDERSON ZANOTELLI RONCONI (VEREADOR - PATRIOTA); XI - INDICAÇÃO N° 001/2021 VANDERSON ZANOTELLI RONCONI (VEREADOR - PATRIOTA); XII - INDICAÇÃO N° 002/2021 DENIVALDO MENDONÇA (VEREADOR - MDB); XIII - INDICAÇÃO N° 002/2021 VANDERSON ZANOTELLI RONCONI (VEREADOR - PATRIOTA); XIV - INDICAÇÃO N° 005/CONJUNTO/2021 VEREADORES (JOEL RODRIGUES MATEUS - DEM, MARLI BRUNO QUADROS - PSD, JOAB ALVES DE LUCENA - PSD, ANTÔNIO DA SILVA - PATRIOTA, PEDRO ALVES DA SILVA - DEM); XV - INDICAÇÃO N° 005/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR - PATRIOTA); XVI - INDICAÇÃO N° 006/CONJUNTO/2021 VEREADORES (JOEL RODRIGUES MATEUS - DEM, MARLI BRUNO QUADROS - PSD, JOAB ALVES DE LUCENA - PSD, ANTÔNIO DA SILVA - PATRIOTA, PEDRO ALVES DA SILVA - DEM); XVII - INDICAÇÃO N° 007/CONJUNTO/2021 VEREADORES (JOEL RODRIGUES MATEUS - DEM, MARLI BRUNO QUADROS - PSD, JOAB ALVES DE LUCENA - PSD, ANTÔNIO DA SILVA - PATRIOTA, PEDRO ALVES DA SILVA - DEM); XVIII - INDICAÇÃO N° 008/CONJUNTO/2021 VEREADORES (JOEL RODRIGUES MATEUS - DEM, MARLI BRUNO QUADROS - PSD, JOAB ALVES DE LUCENA - PSD, ANTÔNIO DA SILVA - PATRIOTA, PEDRO ALVES DA SILVA - DEM); XIX - TERMO DE CENSURA MESA DIRETORA: JOEL RODRIGUES MATEUS - PRESIDENTE, MARLI BRUNO QUADROS - VICE-PRESIDENTE, JOAB ALVES DE LUCENA - 1° SECRETÁRIO, ANTÔNIO DA SILVA - 2° SECRETÁRIO; XX - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 026/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 026/GAB/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (R$ 144.711,00); XXI - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 030/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 030/GAB/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.032 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020; XXII - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 028/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/GAB/2021 AUTORIA: MESA DIRETORA/CMMN DISPÕE: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 130 DA RESOLUÇÃO Nº 073/07, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO - RO .”; XXIII - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 029/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/GAB/2021 AUTORIA: MESA DIRETORA/CMMN DISPÕE: “INCLUI O §1º AO ART.50 DA RESOLUÇÃO 073/07 QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO.”. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: DENIVALDO MENDONÇA – MDB, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA E PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: MARLI BRUNO QUADROS – PSD, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD - O VEREADOR DENIVALDO PEDIU A PARTE E JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM - A VEREADORA MARLI PEDIU A PARTE E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU PARA A LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 026/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 026/GAB/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (R$ 144.711,00); II - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 029/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/GAB/2021 AUTORIA: MESA DIRETORA/CMMN DISPÕE: “INCLUI O §1º AO ART.50 DA RESOLUÇÃO 073/07 QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO.”; III - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 028/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/GAB/2021 AUTORIA: MESA DIRETORA/CMMN DISPÕE: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 130 DA RESOLUÇÃO Nº 073/07, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO - RO .”. EM SEGUIDA A VEREADORA MARLI PEDIU PARA QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI N° 030/GAB/2021, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DA VEREADORA QUE FOI APROVADO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR 5 MINUTOS PARA A COMISSÃO EMITIR O PARECER NO PROJETO QUE ENTROU NA ORDEM DO DIA. VOLTANDO A SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA, O VEREADOR DENIVALDO FEZ O USO DA TRIBUNA. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 028/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/GAB/2021 AUTORIA: MESA DIRETORA/CMMN DISPÕE: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 130 DA RESOLUÇÃO Nº 073/07, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO - RO .”, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL 2/3 DOS MEMBROS DA CASA, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 030/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 030/GAB/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.032 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO TERCEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: III - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 029/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/GAB/2021 AUTORIA: MESA DIRETORA/CMMN DISPÕE: “INCLUI O §1º AO ART.50 DA RESOLUÇÃO 073/07 QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO.”, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL 2/3 DOS MEMBROS DA CASA, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO QUARTO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: IV - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 026/CMMN/2021 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 026/GAB/2021 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (R$ 144.711,00), QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA O DEPUTADO ESTADUAL MARCELO CRUZ, FEZ O USO DA TRIBUNA. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2021, ÀS 19H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 05 DE MARÇO DE 2021. ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN