Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 29/10/2021 ÀS 17H15MIN. AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 17H15MIN, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES MARLI BRUNO QUADROS – PSD, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA E VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – ATO DO PRESIDENTE Nº 011/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN); II – OFÍCIO Nº 084/GAB/2021 ELIANA PINHEIRO DA SILVA (COORD. DE RECURSOS HUMANOS); III – OFÍCIO Nº 211/IPREMON/2021 JULIANO SOUSA GUEDES (DIRETOR EXECUTIVO); IV – OFÍCIO N° 774/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); V - OFÍCIO N° 738/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); VI – OFÍCIO N° 789/GAB/PMMN/2021 IVAIR JOSÉ FERNANDES (PREFEITO MUNICIPAL); VII – INDICAÇÃO N° 036/2021 THONATAN LIBARDE (VEREADOR - PDSB); VIII – PROCESSO LEGISLATIVO N° 130/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 115/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 199.992,00). EM SEGUIDA O PRESIDENTE PEDIU PARA ENTRAR NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 115/2021 E QUE SEJA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COLOCOU EM VOTAÇÃO QUE FOI APROVADO; IX – PROCESSO LEGISLATIVO N° 131/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 116/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 500.000,00). EM SEGUIDA O PRESIDENTE PEDIU PARA ENTRAR NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 116/2021 E QUE SEJA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COLOCOU EM VOTAÇÃO QUE FOI APROVADO; X – PROCESSO LEGISLATIVO N° 132/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 117/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: CRIA A CASA DO ARTESÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUIDA O PRESIDENTE PEDIU PARA ENTRAR NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 117/2021 E QUE SEJA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COLOCOU EM VOTAÇÃO QUE FOI REPROVADO. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: JOAB ALVES DE LUCENA; MARLI BRUNO QUADROS; THONATAN LIBARDE – OS VEREADORES DENIVALDO, PEDRO E MARLI PEDIRAM A PARTE; PAULO JOSÉ DOS SANTOS - OS VEREADORES MARLI E THONATAN PEDIRAM A PARTE; VANDERSON ZANOTELLI RONCONI; JOEL RODRIGUES MATEUS - OS VEREADORES PEDRO, MARLI E DENIVALDO PEDIRAM A PARTE E NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. EM SEGUIDA PASSOU PARA LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 130/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 115/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS; II - PROCESSO LEGISLATIVO N° 131/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 116/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR 5 (CINCO) MINUTOS PARA A COMISSÃO EMITIR O PARECER NOS PROJETOS QUE ENTRARAM NA ORDEM DO DIA. RETORNANDO A SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 130/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 115/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADA COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II- PROCESSO LEGISLATIVO N° 131/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 116/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 29 DE OUTUBRO DE 2021. ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN