Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 05/11/2021 ÀS 09H18MIN. AOS CINCO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 09H18MIN, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES MARLI BRUNO QUADROS – PSD, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA E VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO Nº 799/GAB/PMMN/2021 IVAIR JOSÉ FERNANDES (PREFEITO MUNICIPAL); II – OFÍCIO Nº 798/GAB/PMMN/2021 IVAIR JOSÉ FERNANDES (PREFEITO MUNICIPAL); III – INDICAÇÃO Nº 059/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR - PATRIOTA); IV – INDICAÇÃO Nº 058/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR - PATRIOTA); V – MENSAGEM DE LEI N° 362/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 119/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$12.647,96). EM SEGUIDA O PRESIDENTE PEDIU PARA ENTRAR NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 119/2021 E QUE SEJA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COLOCOU EM VOTAÇÃO QUE FOI APROVADO; VI – MENSAGEM DE LEI N° 361/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 118/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 345.000,00). EM SEGUIDA O PRESIDENTE PEDIU PARA ENTRAR NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 118/2021 E QUE SEJA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COLOCOU EM VOTAÇÃO QUE FOI APROVADO; VII – MENSAGEM DE LEI N° 363/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 120/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 142.955,56). EM SEGUIDA O PRESIDENTE PEDIU PARA ENTRAR NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 120/2021 E QUE SEJA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COLOCOU EM VOTAÇÃO QUE FOI APROVADO; VIII – MENSAGEM DE LEI N° 364/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 121/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 131.590,70). EM SEGUIDA O PRESIDENTE PEDIU PARA ENTRAR NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 121/2021 E QUE SEJA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COLOCOU EM VOTAÇÃO QUE FOI APROVADO. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: THONATAN LIBARDE, PAULO JOSÉ DOS SANTOS - OS VEREADORES JOEL, VANDERSON E THONATAN PEDIRAM A PARTE; MARLI BRUNO QUADROS; JOEL RODRIGUES MATEUS - OS VEREADORES VANDERSON, MARLI E THONATAN PEDIRAM A PARTE E NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR 5 (CINCO) MINUTOS PARA A COMISSÃO EMITIR O PARECER NOS PROJETOS QUE ENTRARAM NA ORDEM DO DIA. RETORNANDO A SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU PARA LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 132/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 117/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: CRIA A CASA DO ARTESÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; II - PROCESSO LEGISLATIVO N° 133/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 118/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 345.000,00); III - PROCESSO LEGISLATIVO N° 134/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 119/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$12.647,96); IV - PROCESSO LEGISLATIVO N° 135/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 120/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 142.955,56); V - PROCESSO LEGISLATIVO N° 136/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 121/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 131.590,70). EM SEGUIDA PASSOU PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: THONATAN LIBARDE; JOAB ALVES DE LUCENA; PEDRO ALVES DA SILVA E JOEL RODRIGUES MATEUS, NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO N° 117/2021 QUE FOI APROVADO QUE SEJA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO PROJETO: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 132/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 117/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: CRIA A CASA DO ARTESÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADA COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II- PROCESSO LEGISLATIVO N° 133/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 118/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO TERCEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: III- PROCESSO LEGISLATIVO N° 134/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 119/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO QUARTO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: IV- PROCESSO LEGISLATIVO N° 135/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 120/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO QUINTO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: V- PROCESSO LEGISLATIVO N° 136/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 121/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. EM SEGUIDA A ROSENI DIAS DOS SANTOS - COORDENADORA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL FEZ O USO DA TRIBUNA. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 05 DE NOVEMBRO DE 2021. ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN