Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 12/11/2021 ÀS 09H10MIN. AOS DOZE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 09H10MIN, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES MARLI BRUNO QUADROS – PSD, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA E VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO Nº 810/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); II – INDICAÇÃO N° 050/2021 THONATAN LIBARDE (VEREADOR - PDSB); III – INDICAÇÃO Nº 081/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO) E ANTÔNIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO); IV – INDICAÇÃO Nº 082/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO) E ANTÔNIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO); V – PROCESSO LEGISLATIVO N° 001/2021 REFERENTE AO ANTIPROJETO DE LEI N° 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE, DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VI – PROCESSO LEGISLATIVO N° 137/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 122/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VII – PROCESSO LEGISLATIVO N° 138/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 123/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUIDA O PRESIDENTE PEDIU PARA ENTRAR NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 123/2021 E QUE SEJA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COLOCOU EM VOTAÇÃO QUE FOI APROVADO. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: VANDERSON ZANOTELLI RONCONI E PAULO JOSÉ DOS SANTOS, E NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: MARLI BRUNO QUADROS - O VEREADOR VANDERSON PEDIU A PARTE; PEDRO ALVES DA SILVA; ANTÔNIO DA SILVA - OS VEREADORES JOEL, PEDRO E VANDERSON PEDIRAM A PARTE; JOAB ALVES DE LUCENA - OS VEREADORES MARLI, ANTÔNIO, PEDRO, JOEL E THONATAN PEDIRAM A PARTE; DENIVALDO MENDONÇA - OS VEREADORES VANDERSON, MARLI E ANTÔNIO PEDIRAM A PARTE; THONATAN LIBARDE - O VEREADOR JOEL PEDIU A PARTE E NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. EM SEGUIDA PASSOU PARA LEITURA DO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 138/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 123/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; EM SEGUIDA O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR 5 (CINCO) MINUTOS PARA A COMISSÃO EMITIR O PARECER NO PROJETO QUE ENTROU NA ORDEM DO DIA. EM SEGUIDA, RETORNANDO A SESSÃO, PASSOU PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO ÚNICO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 138/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 123/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADA COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 12 DE NOVEMBRO DE 2021. ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN