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8ª LEGISLATURA, ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO (Ordinária)

Publicado em 16/09/2021 19:00



ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 16/09/2021 ÀS 19H14MIN. AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 19H14MIN, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES MARLI BRUNO QUADROS – PSD, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA E COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR JOAB ALVES DE LUCENA – PSD. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO Nº 678/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); II - OFÍCIO Nº 010/SEMPLA/PMMN/2021 DEIBISSON AMORIM DE MORAIS (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO); III – INDICAÇÃO Nº 077/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO) E ANTÔNIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO); IV – INDICAÇÃO Nº 078/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO) E ANTÔNIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO); V - INDICAÇÃO CONJUNTO Nº 009/2021 DENIVALDO MENDONÇA (VEREADOR – MDB), PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM), PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA), VANDERSON ZANOTELLI RONCONI (VEREADOR – PATRIOTA) E THONATAN LIBARDE (VEREADOR – PSDB); VI - INDICAÇÃO CONJUNTO Nº 010/CMMN/2021 DENIVALDO MENDONÇA (VEREADOR – MDB), PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM), PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA), VANDERSON ZANOTELLI RONCONI (VEREADOR – PATRIOTA) E THONATAN LIBARDE (VEREADOR – PSDB); VII – INDICAÇÃO CONJUNTO Nº 011/CMMN/2021 DENIVALDO MENDONÇA (VEREADOR – MDB), PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM), PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA), VANDERSON ZANOTELLI RONCONI (VEREADOR – PATRIOTA) E THONATAN LIBARDE (VEREADOR – PSDB); VIII – INDICAÇÃO CONJUNTO Nº 012/CMMN/2021 DENIVALDO MENDONÇA (VEREADOR – MDB), PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM), PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA), VANDERSON ZANOTELLI RONCONI (VEREADOR – PATRIOTA) E THONATAN LIBARDE (VEREADOR – PSDB); IX – PROCESSO LEGISLATIVO N° 105/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 093/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 516, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; X – PROCESSO LEGISLATIVO N° 104/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 092/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: INSTITUI OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA PESSOA JURÍDICA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO DE TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD RELATIVOS AO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF AO AMBIENTE DE SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; XI – PROCESSO LEGISLATIVO N° 103/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 014/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES EM CONJUNTO, DISPÕE: DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA LC-35, MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE PEDIU PARA COLOCAR NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 093/2021 E O VEREADOR PEDRO PEDIU PARA COLOCAR NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 014/2021 E QUE SEJAM EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO QUE FOI APROVADO. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: VANDERSON ZANOTELLI RONCONI; ANTÔNIO DA SILVA; MARLI BRUNO QUADROS; JOEL RODRIGUES MATEUS, E NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA FIZERAM O USO DA TRIBUNA O ADRIANO – PRESIDENTE DA CÂMARA DE BURITIS, RONALDI – PREFEITO DE BURITIS E PEDRO FERNANDES – PREFEITO DE CUJUBIM. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: ANTÔNIO DA SILVA; DENIVALDO MENDONÇA - OS VEREADORES THONATAN, PAULO E ANTÔNIO PEDIRAM A PARTE; THONATAN LIBARDE - OS VEREADORES VANDERSON E DENIVALDO PEDIRAM A PARTE; PEDRO ALVES DA SILVA - OS VEREADORES DENIVALDO, PAULO, THONATAN E VANDERSON PEDIRAM A PARTE; JOEL RODRIGUES MATEUS - OS VEREADORES DENIVALDO E VANDERSON PEDIRAM A PARTE E NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. EM SEGUIDA PASSOU PARA LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I- PROCESSO LEGISLATIVO N° 105/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 093/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 516, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. II- PROCESSO LEGISLATIVO N° 103/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 014/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES EM CONJUNTO, DISPÕE: DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA LC-35, MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR 5 (CINCO) MINUTOS PARA A COMISSÃO EMITIR O PARECER NOS PROJETOS QUE ENTRARAM NA ORDEM DO DIA. RETORNANDO A SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I- PROCESSO LEGISLATIVO N° 105/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 093/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 516, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO, 1 (UM) AUSENTE. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II- PROCESSO LEGISLATIVO N° 103/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 014/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES EM CONJUNTO, DISPÕE: DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA LC-35, MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL 2/3 DOS MEMBROS DA CASA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO, 1 (UM) AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 19H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 16 DE SETEMBRO DE 2021. ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN

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