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8ª LEGISLATURA, ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA (Ordinária)

Publicado em 10/08/2022 10:00



ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 10/08/2022 ÀS 10H00MIN HORAS. AO DÉCIMO DIA DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO - RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS - DEM QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: MARLI BRUNO QUADROS – PSD, ANTONIO DA SILVA - PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA E COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR JOAB ALVES DE LUCENA – PSD QUE SE ENCONTRA DE FÉRIAS. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO DE Nº 145/IPREMON/2022 DE AUTORIA DO DIRETOR EXECUTIVO JULIANO SOUZA GUEDES; II – INDICAÇÃO DE Nº 13/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON ZANOTELLI RONCONI; III - INDICAÇÃO DE Nº 14/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON ZANOTELLI RONCONI; IV - INDICAÇÃO DE Nº 15/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI BRUNO QUADROS; V - PROCESSO LEGISLATIVO DE Nº 095/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 070/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; VI - PROCESSO LEGISLATIVO DE Nº 096/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 071/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 139.000,00); VII - PROCESSO LEGISLATIVO DE Nº 097/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 072/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM SEBRAE; VIII - PROCESSO LEGISLATIVO DE Nº 098/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 073/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; IX - PROCESSO LEGISLATIVO DE Nº 099/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 074/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; X - PROCESSO LEGISLATIVO DE Nº 100/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 075/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: MARLI BRUNO QUADROS – O VEREADOR VANDERSON PEDIU A PARTE; DENIVALDO MENDONÇA; THONATAN LIBARDE – A VEREADORA MARLI PEDIU A PARTE; PEDRO ALVES DA SILVA - - A VEREADORA MARLI E O VEREADOR DENIVALDO PEDIRAM A PARTE; VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – O VEREADOR JOEL, PEDRO E THONATAN PEDIRAM A PARTE; ANTONIO DA SILVA; JOEL RODRIGUES MATEUS, NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, PASSOU PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM SEGUIDA PASSOU PARA A LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO DE Nº 088/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE Nº 013/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DENIVALDO MENDONÇA QUE DISPÕE: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO A MARCHA PARA JESUS; II - PROCESSO LEGISLATIVO DE Nº 092/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE Nº 014/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE QUE DISPÕE: FICA INTITUIDO O DIA DO CAPIXABA NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO. NÃO HAVENDO MAIS PROCESSOS NA ORDEM DO DIA PASSOU-SE PARA A DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA E NÃO HAVENDO ORADOS INSCRITOS PASSOU-SE PARA A VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO DE Nº 088/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE Nº 013/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DENIVALDO MENDONÇA QUE DISPÕE: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO A MARCHA PARA JESUS QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA, PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II - PROCESSO LEGISLATIVO DE Nº 092/CMMN/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE Nº 014/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE QUE DISPÕE: FICA INTITUIDO O DIA DO CAPIXABA NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 09H00MIN E SOLICITOU A MIM 2º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA TENDO EM VISTA QUE O 1º SECRETÁRIO SE ENCONTRA AUSENTE POR CONTA DE ESTAR GOZANDO DE SUAS FÉRIAS. SALA DE SESSÕES, 10 DE AGOSTO DE 2022. ______________________________ __________FÉRIAS_______________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN

Lista de anexos:

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