Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 02/09/2021 ÀS 19H10MIN. AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 19H10MIN, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES MARLI BRUNO QUADROS – PSD, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA E VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA E COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR DENIVALDO MENDONÇA – MDB. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – ATO DA PRESIDÊNCIA N° 008/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN); II - OFÍCIO Nº 008/DECON/PMMN/2021 VINICIUS NASCIMENTO LINHARES (CONTADOR); III – OFÍCIO Nº 646/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); IV – OFÍCIO Nº 1722/2021/DP/SPJ CARLA PEREIRA MARTINS MESTRINER (DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO PLENO); V - INDICAÇÃO Nº 013/2021 VANDERSON ZANOTELLI RONCONI (VEREADOR – PATRIOTA); VI - INDICAÇÃO Nº 072/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO) E ANTÔNIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO); VII – INDICAÇÃO Nº 073/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO) E ANTÔNIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO); VIII - INDICAÇÃO Nº 074/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO) E ANTÔNIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO). E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, FEZ O USO DA TRIBUNA O VEREADOR VANDERSON ZANOTELLI RONCONI E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA, ANTÔNIO DA SILVA - O VEREADOR VANDERSON PEDIU A PARTE, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI - OS VEREADORES JOEL, ANTÔNIO E PEDRO PEDIRAM A PARTE, MARLI BRUNO QUADROS - O VEREADOR ANTÔNIO PEDIU A PARTE, THONATAN LIBARDE, JOEL RODRIGUES MATEUS - OS VEREADORES MARLI, VANDERSON E PEDRO PEDIRAM A PARTE E NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. O VEREADOR THONATAN PEDIU VISTA DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA LEGISLATIVA N° 002/2021, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR QUE FOI APROVADO. EM SEGUIDA PASSOU PARA LEITURA DO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 099/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 087/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM SEGUIDA PASSOU PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO N° 087/2021 QUE FOI APROVADO. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO ÚNICO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 099/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 087/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO, 1 (UM) AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 19H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 02 DE SETEMBRO DE 2021. ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN