Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 25/05/2026 ÀS 09H00MIN HORAS. AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. REUNIRAM-SE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – PSD QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA – PP, ANTONIO DA SILVA – PP, CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA– PP, MARLI BRUNO QUADROS – PSD, REGISTROU A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: WAGNER BATISTA FIDELIS – PP E THONATAN LIBARDE – NOVO. EM PRIMEIRO MOMENTO O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS AQUELES QUE ACOMPANHAM PELAS REDES SOCIAIS, O SECRETARIO LEONARDO, FEZ O USO DA TRIBUNA PARA FAZER A REFLEXÃO BÍBLICA. E HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. NESSE MOMENTO O SR. PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA DA ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA. FICANDO APROVADA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2(DOIS) AUSENTE. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU, I- OFÍCIO N°072/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; II – OFÍCIO Nº182/ SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; III – OFÍCIO N°074/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; IV- OFÍCIO Nº75/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; V-OFÍCIO Nº076/SEMOSP//2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; VI-OFÍCIO Nº071/GAB/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO IVAIR JOSE FERNANDES E DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; VII- OFÍCIO Nº09/CMMN/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO JOSÉ ZANOTELLI, E ASSINADO PELO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DEIBISSON AMORIM; VIII-OFÍCIO Nº010/CMMN/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO JOSÉ ZANOTELLI, PREFEITO MUNICIPAL IVAIR JOSÉ FERNANDES E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO GILVANIA BERGAMO MORATTO; IX-OFÍCIO Nº011/CMMN/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO JOSÉ ZANOTELLI; X-OFÍCIO Nº143/2026 DE AUTORIA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO GILVANIA BERGAMO MORATTO; XI-OFÍCIO Nº146/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR DE AUTORIA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO GILVANIA BERGAMO MORATTO; XII-OFÍCIO Nº046/SEPAG/2026 ASSINADO PREFEITO MUNICIPAL IVAIR JOSÉ FERNANDES; XIII-OFÍCIO Nº140/GDCL/2026 DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL CRISTIANE LOPES; XIV-OFÍCIO Nº08/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO JOSÉ ZANOTELLI E O SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; XV-OFÍCIO Nº24/CMMN/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA; XVI-OFÍCIO Nº209/CMMN/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA; XVII-OFÍCIO Nº210/CMMN/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA; XVIII-OFÍCIO Nº211/CMMN/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA. I-PROCESSO/LEGISLATIVO, Nº060/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 055/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 63.589,01)”II– PROCESSO LEGISLATIVO Nº061/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 056/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 34.319,64)III-PROCESSO LEGISLATIVO Nº062/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 57/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 4.000.000,00).”PELA ORDEM O VEREADOR, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA, SOLICITOU QUE FOSSE INCLUSO NA ORDEM DO DIA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PROJETO DE LEI Nº 055/2026, Nº056/2026 E Nº057/2026; O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR QUE FICOU APROVADO POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2(DOIS)AUSENTES. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL NÃO TEVE ORADORES INSCRITO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 60 MINUTOS COM TEMA LIVRE COM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, O QUAL FEZ O USO DA TRIBUNA O VEREADOR, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, (PEDIRAM A PARTE OS VEREADORES, JOEL RODRIGUES MATEUS, PEDRO ALVES DA SILVA, MARLI BRUNO QUADROS, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA, E CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA).E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITO, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA DAR PARECER NOS PROJETOS QUE ENTROU NA ORDEM DO DIA. RETORNANDO, O PRESIDENTE DECLAROU REABERTA A SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, ONDE NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, O PRESIDENTE, SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA:I-PROCESSO LEGISLATIVO Nº062/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 57/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 4.000.000,00).”II - PROCESSO LEGISLATIVO Nº061/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 056/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 34.319,64).III– PROCESSO LEGISLATIVO N° 060/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 055/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 63.589,01). IV– PROCESSO LEGISLATIVO N° 058/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 053/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “INSTITUI O PRÊMIO EDUCA MONTE NEGRO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DO BOLETIM DE VOTAÇÃO DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I - PROCESSO LEGISLATIVO N° 062/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 057/2026, TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6(SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2(DOIS) AUSENTES. II - PROCESSO LEGISLATIVO N° 061/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 056/2026, TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6(SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2(DOIS) AUSENTES. III - PROCESSO LEGISLATIVO N° 060/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 055/2026, TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6(SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2(DOIS) AUSENTES. IV- PROCESSO LEGISLATIVO N° 058/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 053/2026, TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6(SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2(DOIS) AUSENTES. E NÃO HAVENDO MAIS NADA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCOU OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01 DE MAIO DE 2026 ÀS 09HRS. SALA DE SESSÕES, 25 DE MAIO DE 2026. JOEL RODRIGUES MATEUS THONATAN LIBARDE PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN GERALDO JOSÉ ZANOTELLI PEDRO ALVES DA SILVA 1º. SECRET. /CMMN 2º. SECRET. /CMMN