Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 09/03/2026 ÀS 09H00MIN HORAS. AOS NOVE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA THONATAN LIBARDE – NOVO QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ANTONIO DA SILVA – PP, CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA– PP, WAGNER BATISTA FIDELIS – PP, MARLI BRUNO QUADROS – PSD, O PRESIDENTE CONVIDOU A VEREADORA MARLI BRUNO QUADROS – PSD, E O VEREADOR JOAQUIM FERNANDES PEREIRA– PP, PARA SE FAZEREM PRESENTES NA MESA JUNTO AOS DEMAIS; REGISTRANDO A AUSÊNCIA DO PRESIDENTE JOEL RODRIGUES MATEUS – PSD E O VEREADOR PEDRO ALVES DA SILVA – PP,(JUSTIFICARAM SUA AUSÊNCIA POIS ESTAVAM CUMPRINDO AGENDA PARLAMENTAR EM BRASÍLIA DF). EM PRIMEIRO MOMENTO O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODAS E A TODOS AQUELES QUE ACOMPANHAM PELAS REDES SOCIAIS O VEREADOR JOAQUIM FERNANDES PEREIRA -PP FEZ O USO DA TRIBUNA PARA FAZER A REFLEXÃO BÍBLICA. E HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. NESSE MOMENTO O SR. PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA DA ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA. FICANDO APROVADAS POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTE. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU: I – INDICAÇÃO DE VEREADOR N°15/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE; –NOVO – II – REQUERIMENTO N°15//2026 DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE - NOVO, CONTANDO TAMBÉM COM A ASSINATURA DO VEREADOR GERALDO JOSÉ ZANOTELLI–UNIÃO–A CONVITE DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; I-PROCESSO LEGISLATIVO Nº037/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 034 /2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA PROVIDÊNCIA(R$27.427,65);’’II -PROCESSO LEGISLATIVO Nº039/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 036/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE:" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA PROVIDÊNCIA(R$34.024,72);’’III - PROCESSO LEGISLATIVO Nº038/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 035/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$98.394,17)."; IV-PROCESSO LEGISLATIVO Nº040/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 037/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: " DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 7º O 1º E O 8º DA LEI DE Nº1.873 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PEDIDO DO VEREADOR JOAQUIM FERNANDES PEREIRA -PP, O PRESIDENTE DA CASA THONATAN LIBARDE-NOVO, COLOCOU EM VOTAÇÃO PARA QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 34, PROJETO DE LEI Nº 36, PROJETO DE LEI Nº 35 E QUE SEJAM EM ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO, FICANDO APROVADO POR 6(SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTES. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE, PASSOU-SE ENTÃO PARA O PEQUENO EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL NÃO TEVE ORADORES INSCRITO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 60 MINUTOS COM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL FEZ USO OS VEREADORES: GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO; NO MOMENTO DO USO DA TRIBUNA A VEREADORA MARLI BRUNO QUADROS-PSD, E O VEREADOR CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA -PSD; PEDIRAM APARTE, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA– PP; NO MOMENTO DO USO DA TRIBUNA A VEREADORA MARLI BRUNO QUADROS-PSD,O VEREADOR GERALDO ZANOTELLI-UNIÃO E O VEREADOR CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA -PSD PEDIRAM APARTE; NESSE MOMENTO O PRESIDENTE THONATAN LIBARDE – NOVO; PASSA A PRESIDÊNCIA PARA O VEREADOR GERALDO ZANOTELLI-UNIÃO, A TRIBUNA FICA LIVRE PARA O PRESIDENTE THONATAN LIBARDE – NOVO; NO MOMENTO DO USO DA TRIBUNA O VEREADOR GERALDO ZANOTELLI-UNIÃO, O VEREADOR WAGNER BATISTA FIDELLIS-PP; O VEREADOR CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD;O VEREADOR JOAQUIM FERNANDES PEREIRA -PP; E A VEREADORA MARLI BRUNO QUADROS-PSD; PEDIRAM APARTE,VEREADOR GERALDO ZANOTELLI-UNIÃO PASSOU A PRESIDÊNCIA PARA O PRESIDENTE THONATAN LIBARDE-NOVO. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITO A SESSÃO FICA SUSPENSA POR 10 MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES EMITAM O PARECER SOBRE OS PROJETOS DE LEIS DA ORDEM DO DIA, EM SEGUIDA A SESSÃO FOI REABERTA E O PRESIDENTE SOLICITOU O SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO MATERIAL DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU- I -PROCESSO LEGISLATIVO Nº026/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 002/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA LEITE É VIDA AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.II -PROCESSO LEGISLATIVO Nº 037/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 034/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 27.427,65); III -PROCESSO LEGISLATIVO Nº 038/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 035/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 98.394.17); IV -PROCESSO LEGISLATIVO Nº039/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 036/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PASSOU SE ENTÃO PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, O PRESIDENTE THONATAN LIBARDE-NOVO, PASSOU A PRESIDÊNCIA PARA O VEREADOR GERALDO ZANOTELLI-UNIÃO,O VICE PRESIDENTE THONATAN LIBARDE-NOVO,FEZ USO DA TRIBUNA, PARA DAR O PARECER DO PROJETO DE LEI 002/2026,E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE SOLICITOU QUE PROCEDESSE A CHAMADA DO BOLETIM DE VOTAÇÃO DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 002/2025 TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS ) AUSENTE.II – PROCESSO LEGISLATIVO N° 034/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 037/2025, TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6(SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTE. III – PROCESSO LEGISLATIVO N° 38/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 35/2026, TRAMITAÇÃO CARÁTER DE URGÊNCIA,ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTE. IV – PROCESSO LEGISLATIVO N° 39/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 36/2026, TRAMITAÇÃO CARÁTER DE URGÊNCIA, ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCOU OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16 DE MARÇO DE 2026 ÀS 09HRS. SALA DE SESSÕES, 09 DE MARÇO DE 2026. (AUSENTE) JOEL RODRIGUES MATEUS THONATAN LIBARDE PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN (AUSENTE) GERALDO JOSÉ ZANOTELLI PEDRO ALVES DA SILVA 1º. SECRET. /CMMN 2º. SECRET. /CMMN