Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 24/11/2025 ÀS 09H00MIN HORAS. AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – PSD, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ANTONIO DA SILVA – PP, CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, MARLI BRUNO QUADROS – PSD, PEDRO ALVES DA SILVA – PP, THONATAN LIBARDE – NOVO E WAGNER BATISTA FIDELIS – PP. E COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR JOAQUIM FERNANDES PEREIRA– PP QUE SE ENCONTRA EM AGENDA PARLAMENTAR EM BRASÍLIA-DF. EM PRIMEIRO MOMENTO O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A TODOS AQUELES QUE ACOMPANHAM PELAS REDES SOCIAIS, E CONVIDOU O SERVIDOR LEONARDO PARA FAZER USO DA TRIBUNA PARA FAZER UMA REFLEXÃO BÍBLICA. E HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. NESSE MOMENTO O SR. PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA DA ATA DA 34° SESSÃO ORDINÁRIA. FICANDO APROVADA POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. EM SEGUIDA O PRESIDENTE JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO VEREADOR JOAQUIM FERNANDES PEREIRA. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU O SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE, QUE CONSTOU: I – OFÍCIO N° 429/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR – CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA - PSD. II - PROCESSO LEGISLATIVO N° 186/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 165/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 500.000,00). III – PROCESSO LEGISLATIVO N° 187/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 166/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 380.070,23). IV – PROCESSO LEGISLATIVO N° 188/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 167/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 159.987,89). EM SEGUIDA O PRESIDENTE JOEL PEDIU PARA QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA TODOS OS PROJETOS DE LEIS LIDOS NO MATERIAL DE EXPEDIENTE, E QUE SEJAM EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA QUE FICARAM INCLUSO NA ORDEM DO DIA POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL NÃO TEVE ORADORES INSCRITO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 60 MINUTOS COM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL FIZERAM O USO OS VEREADORES: GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO (NO MOMENTO DO USO DA TRIBUNA, O VEREADOR: JOEL RODRIGUES MATEUS, PEDIU A PARTE PARA CONTRIBUIR COM A FALA DO VEREADOR) E THONATAN LIBARDE – NOVO DISPENSOU O USO DA TRIBUNA. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITO, PASSOU PARA A ORDEM DO DIA, EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU O SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO MATERIAL DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 186/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 165/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 500.000,00). II – PROCESSO LEGISLATIVO N° 187/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 166/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 380.070,23). III – PROCESSO LEGISLATIVO N° 188/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 167/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 159.987,89). EM SEGUIDA O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA PARECER NOS PROJETOS QUE ENTRARAM NA ORDEM DO DIA. RETORNANDO, O PRESIDENTE DECLAROU REABERTA A SESSÃO E PASSOU-SE PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, FEZ O USO DA TRIBUNA O VEREADOR THONATAN LIBARDE – NOVO, E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DO BOLETIM DE VOTAÇÃO DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 186/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 165/2025, TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. II – PROCESSO LEGISLATIVO N° 187/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 166/2025, TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. III – PROCESSO LEGISLATIVO N° 188/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 167/2025, TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCOU OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 09HRS. SALA DE SESSÕES, 24 DE NOVEMBRO DE 2025. JOEL RODRIGUES MATEUS THONATAN LIBARDE PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN GERALDO JOSÉ ZANOTELLI PEDRO ALVES DA SILVA 1º. SECRET. /CMMN 2º. SECRET. /CMMN