Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ORDEM DO DIA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2019 SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 10h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA: I- Regime de Urgência Especial - Processo Legislativo nº. 073/CMMN/18 – Projeto de lei nº.070/2018 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Altera a Lei Municipal nº. 516, de 04 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação do Município de Monte Negro, e da outras providencias. II- Regime de Urgência - Processo Legislativo nº. 012/CMMN/19 – Projeto de lei nº.011/2019 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2019, visando incrementar a Cobrança de Créditos inscritos ou não em Dívida Ativa Municipal de Monte Negro e dá outras providências. III- Processo Legislativo nº. 014/CMMN/19 – Projeto de Resolução nº.003/2019 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e autoriza e regulamenta o uso de veículos particulares para o deslocamento de viagens oficiais de vereadores e servidores do poder legislativo de monte negro e dá outras providências DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS: Palavra vaga aos Vereadores inscritos. VOTAÇÃO DOS PROCESSOS: Votação nominal ENCERRAMENTO DA SESSÃO Convocação para próxima Sessão Ordinária/Extraordinária. C.M.M.N. em 20 de fevereiro de 2.019. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN