Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ORDEM DO DIA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DA TERCEIRA SESSÃO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 26 DE MAIO DE 2023, ÀS 09h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: I - Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA I. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 060/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.060/2023 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providências. II. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 063/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.063/2023 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial ao orçamento vigente e da outras providências. III. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 064/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.064/2023 Autor: Executivo Municipal Dispõe: sobre a regulamentação dos benefícios de auxilio–doença, auxilio–reclusão, salário–família e salário–maternidade, conforme do artigo. 9º, § 2º e § 3º da emenda constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providencias. IV. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 065/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.065/2023 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional por superávit financeiro do balanço patrimonial do exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providências. V. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 066/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.066/2023 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional por superávit financeiro do balanço patrimonial exercício anterior ao orçamento vigente e por anulação de contra partida e da outras providências. Monte Negro- RO, 24 de maio de 2023. (Assinatura Eletrônica) PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN