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ORDEM DO DIA - 11 SESSÃO ORDINÁRIA 2º P.2019 - 7ª LEGISLATURA

10/10/2019 10:00



ORDEM DO DIA SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2019 DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA EM 11 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 10h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA: I. Regime de Urgência Especial - Processo Legislativo nº. 82/CMMN/19 – Projeto de Lei nº. 073/GAB/PMMN/2019 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Atualiza valor do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Munícipio de Monte Negro, altera a Lei Municipal nº. 516, de 04 de setembro de 2013, e dá outras providencias. II. Regime de Urgência - Processo Legislativo nº. 78/CMMN/19 – Projeto de Lei nº. 069/GAB/PMMN/2019 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: sobre reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento e transferência ao orçamento vigente, e dá outras providencias. (R$ 282.637,86) III. Regime de Urgência - Processo Legislativo nº. 81/CMMN/19 – Projeto de Lei nº. 072/GAB/PMMN/2019 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação de saldo de dotação ao orçamento vigente, e dá outras providencias. (R$ 105.942,39) IV. Processo Legislativo nº. 82-A/CMMN/19 – Projeto de Resolução nº. 009/2019 de autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre a Declaração Inservíveis dos bens móveis que constam do Relatório da Comissão de Levantamento dos Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Monte Negro-RO. DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS: Palavra vaga aos Vereadores inscritos. VOTAÇÃO DOS PROCESSOS: Votação nominal ENCERRAMENTO DA SESSÃO Convocação para próxima Sessão Ordinária/Extraordinária. C.M.M.N. em 09 de Outubro de 2.019. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN

Lista de anexos:

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