Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

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ORDEM DO DIA - 12 SESSÃO ORDINÁRIA 1º P./2020 - 7ª LEGISLATURA

22/05/2020 10:00



ORDEM DO DIA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2020 DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA EM 22 DE MAIO DE 2020, ÀS 10h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA: I- Regime de Urgência - Processo Legislativo nº. 027/CMMN/2020 – Projeto de Lei nº. 027/GAB/PMMMN/2020 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 93.601,05) II- Regime de Urgência - Processo Legislativo nº. 032/CMMN/2020 – Projeto de Lei nº. 032/GAB/PMMMN/2020 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do balanço do exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 21.147,82) III- Processo Legislativo nº. 026/CMMN/2020 – Projeto de Lei nº. 026/GAB/PMMMN/2020 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre a alteração dos Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº. 0391/201, de 12 de Julho de 2011, que “Cria o Distrito de Massangana no Município de Monte Negro/RO”. IV- Processo Legislativo nº. 028/CMMN/2020 – Projeto de Lei nº. 028/GAB/PMMMN/2020 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior do Fundo Municipal de Assistência Social de Monte Negro ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 165.012,83) V- Processo Legislativo nº. 031/CMMN/2020 – Projeto de Lei nº. 031/GAB/PMMMN/2020 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação do Fundo Municipal de Assistência Social de Monte Negro ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 92.300,00) DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS: Palavra vaga aos Vereadores inscritos. VOTAÇÃO DOS PROCESSOS: Votação nominal ENCERRAMENTO DA SESSÃO Convocação para próxima Sessão Ordinária/Extraordinária. C.M.M.N. em 21 de maio de 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN

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Lista de anexos: