Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ORDEM DO DIA SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2018 DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 10h00min. EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA: I – Única discussão e votação - Proc. Legislativo nº. 051/CMMN/2018 - Projeto de Resolução nº. 002/CMMN/2018 de autoria da Mesa Diretora. Dispõe: sobre o Sistema Integrado de Controle Interno da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, definem as competências, atividades, responsabilidades e dá outras providências. II – Regime de Urgência - Proc. Legislativo nº. 049/CMMN/2018 - Projeto de lei nº. 051/GAB/PMMN/2018 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza A Abertura De Credito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro Do Balanço Ao Exercício Anterior Do Fundo Municipal De Educação Ao Orçamento Vigente E Da Outras Providencias. (R$ 459.293,73 - FME) III – Primeira Discussão e Votação - Proc. Legislativo nº. 048/CMMN/2018 - Projeto de lei nº. 050/GAB/PMMN/2018 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Sobre Reformulação Administrativa Mediante Transposição, Remanejamento E Transferência Ao Orçamento Vigente E Da Outras Providencias. (R$ 85.000,00 - SEMED) IV – Primeira Discussão e Votação - Proc. Legislativo nº. 050/CMMN/2018 - Projeto de lei nº. 052/GAB/PMMN/2018 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Sobre Reformulação Administrativa Mediante Transposição, Remanejamento E Transferência Ao Orçamento Vigente E Da Outras Providencias. (R$ 59.547,23 SEMDES) V – Primeira Discussão e Votação - Proc. Legislativo nº. 043/CMMN/2018 - Projeto de lei nº. 042/GAB/PMMN/2018 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Monte Negro para o Exercício Financeiro de 2019 - LOA. VI – Primeira Discussão e Votação - Proc. Legislativo nº. 044/CMMN/2018 - Projeto de lei nº. 043/GAB/PMMN/2018 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: sobre a reestruturação do Regime Próprio da Previdência Social do Município de Monte Negro/RO e dá outras providências. DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS: Palavra vaga aos Vereadores inscritos. VOTAÇÃO DOS PROCESSOS: Votação nominal ENCERRAMENTO DA SESSÃO Convocação para próxima Sessão Ordinária/Extraordinária. C.M.M.N. em 09 de Novembro de 2.018. JOSE EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Publicado em 09/11/2018 RETIFICAÇÃO DA ORDEM DO DIA SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2018 DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 10h00min. EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA: I – Regime de Urgência - Proc. Legislativo nº. 052/CMMN/2018 - Projeto de lei nº. 047/GAB/PMMN/2018 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe da alteração da Gratificação por Desempenho em Comissão – G.D.C. de que trata o §2º do artigo 16, da Lei Municipal nº. 632/2015 e revoga a Lei Municipal nº 830/GAB/2018; II – Regime de Urgência - Proc. Legislativo nº. 053/CMMN/2018 - Projeto de lei nº. 048/GAB/PMMN/2018 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho em Comissão – G.D.C. a qual será acrescentada no artigo 28, da Lei Municipal nº. 516/2013, e revoga a Lei Municipal nº 831/GAB/2018; III – Regime de Urgência - Proc. Legislativo nº. 054/CMMN/2018 - Projeto de lei nº. 049/GAB/PMMN/2018 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe da alteração da Gratificação por Desempenho em Comissão – G.D.C. que trata o §3º do artigo 18, da Lei Municipal nº. 627/2015 e revoga a Lei Municipal nº 832/GAB/2018; IV – Regime de Urgência - Proc. Legislativo nº. 049/CMMN/2018 - Projeto de lei nº. 051/GAB/PMMN/2018 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza A Abertura De Credito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro Do Balanço Ao Exercício Anterior Do Fundo Municipal De Educação Ao Orçamento Vigente E Da Outras Providencias. (R$ 459.293,73 - FME) V – Única discussão e votação - Proc. Legislativo nº. 051/CMMN/2018 - Projeto de Resolução nº. 002/CMMN/2018 de autoria da Mesa Diretora. Dispõe: sobre o Sistema Integrado de Controle Interno da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, definem as competências, atividades, responsabilidades e dá outras providências. VI – Primeira Discussão e Votação - Proc. Legislativo nº. 048/CMMN/2018 - Projeto de lei nº. 050/GAB/PMMN/2018 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Sobre Reformulação Administrativa Mediante Transposição, Remanejamento E Transferência Ao Orçamento Vigente E Da Outras Providencias. (R$ 85.000,00 - SEMED) VII – Primeira Discussão e Votação - Proc. Legislativo nº. 050/CMMN/2018 - Projeto de lei nº. 052/GAB/PMMN/2018 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Sobre Reformulação Administrativa Mediante Transposição, Remanejamento E Transferência Ao Orçamento Vigente E Da Outras Providencias. (R$ 59.547,23 SEMDES) VIII – Primeira Discussão e Votação - Proc. Legislativo nº. 043/CMMN/2018 - Projeto de lei nº. 042/GAB/PMMN/2018 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Monte Negro para o Exercício Financeiro de 2019 - LOA. IX – Primeira Discussão e Votação - Proc. Legislativo nº. 044/CMMN/2018 - Projeto de lei nº. 043/GAB/PMMN/2018 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: sobre a reestruturação do Regime Próprio da Previdência Social do Município de Monte Negro/RO e dá outras providências. DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS: Palavra vaga aos Vereadores inscritos. VOTAÇÃO DOS PROCESSOS: Votação nominal ENCERRAMENTO DA SESSÃO Convocação para próxima Sessão Ordinária/Extraordinária. C.M.M.N. em 12 de Novembro de 2.018. JOSE EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN