Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

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ORDEM DO DIA - 2º SESSÃO ORDINÁRIA 1º P./2020 - 7ª LEGISLATURA

28/02/2020 10:00



ORDEM DO DIA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2020 SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 10h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA: I. Regime de urgência especial - Processo Legislativo nº. 04/CMMN/2020 – Projeto de Lei nº. 004/GAB/PMMN/2020 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Acrescenta incisos e parágrafo, a Lei Municipal nº. 921/2019, que cria a Ouvidoria do Município de Monte Negro-RO, e dá outras providencias. II. Regime de urgência - Processo Legislativo nº. 03/CMMN/2020 – Projeto de Lei nº. 003/GAB/PMMN/2020 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro do balanço exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providencias. (R$ 543.780,57) III. Regime de urgência - Processo Legislativo nº. 05/CMMN/2020 – Projeto de Lei nº. 005/GAB/PMMN/2020 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior do Fundo Municipal de Saúde de Monte Negro ao orçamento vigente e da outras providencias. (R$ 2.234.764,87) IV. Regime de urgência - Processo Legislativo nº. 06/CMMN/2020 – Projeto de Lei nº. 006/GAB/PMMN/2020 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providencias. (R$ 192.514,35) V. Regime de urgência - Processo Legislativo nº. 07/CMMN/2020 – Projeto de Lei nº. 007/GAB/PMMN/2020 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação de saldo de dotação orçamentária ao orçamento vigente e da outras providencias. (R$ 2.439.067,73) VI. Primeira discussão e votação - Processo Legislativo nº. 01/CMMN/2020 – Projeto de Lei do Legislativo nº. 001/2020 de autoria do Vereador José Edson Gomes Pinto - DEM. Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais nos estabelecimentos bancários do Município de Monte Negro/RO, e dá outras providências. DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS: Palavra vaga aos Vereadores inscritos. VOTAÇÃO DOS PROCESSOS: Votação nominal ENCERRAMENTO DA SESSÃO Convocação para próxima Sessão Ordinária/Extraordinária. C.M.M.N. em 27 de fevereiro de 2.020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Publicado em 27/02/2020

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Lista de anexos:


Projeto de Lei: