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ORDEM DO DIA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 1º P./2021 - 8ª LEGISLATURA

10/02/2021 10:00



ORDEM DO DIA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2021 TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 10h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: Não há. GRANDE EXPEDIENTE: Não há. ORDEM DO DIA: I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Uso da Tribuna. ORDEM DO DIA: I - REGIME DE URGÊNCIA: 1. PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 016/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei Nº 016/GAB/2021 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: “Altera a Lei Municipal nº 943, de 02 de setembro de 2019.” 2. PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 017/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei Nº 017/GAB/2021 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: “Altera a Lei Municipal nº 1.032, de 25 de setembro de 2020.” 3. PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 018/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei Nº 018/GAB/2021 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: “Autoriza o Poder Executivo realizar contratação de servidores por Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.” 4. PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 019/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei Nº 019/GAB/2021 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação ao Orçamento Vigente e da Outras Providências.” (R$ 989.800,00). 5. PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 020/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei Nº 020/GAB/2021 AUTORIA: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e da Outras Providências.” (R$ 151.745,83). 6. PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 021/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei Legislativo Nº 001/GAB/2021 AUTORIA: Mesa Diretora DISPÕE: “Altera o Anexo III e Anexo V da Lei Municipal nº 408/2011. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Palavra vaga aos Vereadores inscritos Votação da Matéria C.M.M.N. em 09 de fevereiro de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN

Lista de anexos: