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ORDEM DO DIA - 9º SESSÃO ORDINÁRIA 1º P/2020 - 7ª LEGISLATURA

24/04/2020 10:00



ORDEM DO DIA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2020 NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA EM 24 DE ABRIL DE 2020, ÀS 10h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA: I- Regime Urgência Especial - Processo Legislativo nº. 018/2020 – Projeto de Lei nº. 018/GAB/PMMMN/2020 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Altera a lei Municipal n. 782, de 17 de agosto de 2017, e a lei Municipal n. 943, de 02 de setembro de 2019. II- Caráter Urgência - Processo Legislativo nº. 019/2020 – Projeto de Lei nº. 019/GAB/PMMMN/2020 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Sobre reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento e transferência ao orçamento vigente e da outra providencia. (R$ 40.000,00) III- Regime Urgência - Processo Legislativo nº. 020/2020 – Projeto de Lei nº. 020/GAB/PMMMN/2020 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit anterior do fundo municipal de saúde de Monte Negro ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 17.557,60) IV- Regime Urgência - Processo Legislativo nº. 021/2020 – Projeto de Lei nº. 021/GAB/PMMMN/2020 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do balanço do executivo anterior ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 135.038,21) V- Regime Urgência - Processo Legislativo nº. 022/2020 – Projeto de Lei nº. 022/GAB/PMMMN/2020 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: sobre reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento e transferência ao orçamento vigente e da outras providencias. (R$ 28.100,00) DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS: Palavra vaga aos Vereadores inscritos. VOTAÇÃO DOS PROCESSOS: Votação nominal ENCERRAMENTO DA SESSÃO Convocação para próxima Sessão Ordinária/Extraordinária. C.M.M.N. em 23 de abril de 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN

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Lista de anexos:


Projeto de Lei: