Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ORDEM DO DIA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 29 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 13h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: Não há. GRANDE EXPEDIENTE: Não há. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA I – Regime de Urgência Especial Processo Legislativo nº. 026/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 025/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior do fundo municipal de assistência social de monte negro ao orçamento vigente e da outras providências. (R$73.326,01).” IV – Regime de Urgência Especial Processo Legislativo nº. 027/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 026/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Altera a lei municipal n°1.433, de 29 de maio de 2023. Sobre a regulamentação dos benefícios de auxílio – doença, auxílio – reclusão, salário – família e salário – maternidade, conforme do artigo. 9°, § 2° e § 3° da emenda constitucional n.103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.” I – Regime de Urgência Especial Processo Legislativo nº. 028/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 027/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Altera a lei Municipal n°782/GAB/2017, de 17 de agosto de 2017, lei que dispõe sobre os cargos de direção, chefia e assessoramento e funções gratificadas, de livre nomeação e exoneração, integrantes da estrutura administrativa organizacional do Município, quantidade e dá outras providências.’’ V – Regime de Urgência Especial Processo Legislativo nº. 029/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 028/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Altera a Lei Municipal 1.348 de 17 de outubro de 2022, lei que estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de monte negro/RO, e dá outras providências.” VI – Regime de Urgência Especial Processo Legislativo nº. 030/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 029/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior e anulação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 795.838,00).” VII – Regime de Urgência Especial Processo Legislativo nº. 031/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 030/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior do fundo municipal de saúde e anulação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 100.256,00).” VIII – Regime de Urgência Especial Processo Legislativo nº. 032/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 031/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior e anulação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$1.050.784,60).” IX – Regime de Urgência Especial Processo Legislativo nº. 033/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 032/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior e anulação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 75.533,99).” X – Regime de Urgência Especial Processo Legislativo nº. 034/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 033/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior ao orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 73.236,30).” XI – Regime de Urgência Especial Processo Legislativo nº. 035/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 034/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior do fundo municipal de saúde e anulação ao orçamento vigente e da outras providências (R$ 340.590,00).” XII – Regime de Urgência Especial Processo Legislativo nº. 036/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 035/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 381.583,50).” XIII – Regime de Urgência Especial Processo Legislativo nº. 037/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 036/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior do fundo municipal de saúde e anulação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 702.436,70).” XIV – Regime de Urgência Especial Processo Legislativo nº. 038/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 037/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 1.503,27).” II – Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 013/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 011/2025 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providências. (R$133.750,00).” (Assinatura Eletrônica) MARLI BRUNO QUADROS Presidente/CMMN