Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ORDEM DO DIA Onde se lê: DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 26 DE MAIO DE 2025, ÀS 09h00min. Leia se: DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 02 DE JUNHO DE 2025, ÀS 09h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária; II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: I - Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA I – Caráter de Urgência Processo Legislativo: 084/2025 Projeto de Lei: 072/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço patrimonial exercício anterior ao orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 24.891,95)”. II – Regime de Urgência Especial Processo Legislativo: 087/2025 Projeto de Lei: 075/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe: “Altera a Lei Municipal nº 782/GAB/2017, de 17 de agosto de 2017, lei que dispõe sobre os cargos de direção, chefia e assessoramento e funções gratificadas, de livre nomeação e exoneração, integrantes da estrutura administrativa organizacional do Município, quantidade e dá outras providências”. III – Caráter de Urgência Processo Legislativo: 088/2025 Projeto de Lei: 076/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 1.500.000,00)”. IV – Caráter de Urgência Processo Legislativo: 089/2025 Projeto de Lei: 077/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 1.250.418,81)”. V – Regime de Urgência Especial Processo Legislativo: 090/2025 Projeto de Lei: 078/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe: “Altera a Lei Municipal nº 1.530, de fevereiro de 2024, lei que autoriza o executivo municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público através de processo seletivo simplificado mediante análise de currículo e dá outras providências e revoga a lei 1.600 de 25 de junho 2024”. VI – Caráter de Urgência Processo Legislativo: 091/2025 Projeto de Lei: 079/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$300.840,00)”. (Assinatura Eletrônica) JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN