Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ORDEM DO DIA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 29 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 09h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária; II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: I - Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA I – Regime de Urgência Especial Processo Legislativo: 150/2025 Projeto de Lei: 131/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe: “Sobre a instituição de bonificação por desempenho para fiscais do setor de tributos e servidores municipais que atuarem no cadastramento imobiliário do Município de Monte Negro e dá outras providências” II – Regime de Urgência Processo Legislativo: 153/2025 Projeto de Lei: 134/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe: “Sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Monte Negro/RO, e dá outras providências” III – Tramitação Regimental Processo Legislativo: 154/2025 Projeto de Lei: 135/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe: “Sobre a alteração da lei municipal n°1.695, de 20 de dezembro de 2024, lei que estabelece o subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e da outras providências.” (Assinatura Eletrônica) JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN