Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 19 DE JULHO DE 2024, ÀS 09h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária; II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: I - Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA I - PROCESSO LEGISLATIVO Nº 096/CMMN/2024 referente ao Projeto de Lei nº 096/2024 de autoria Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 285.000,00). II - PROCESSO LEGISLATIVO Nº 097/CMMN/2024 referente ao Projeto de Lei nº 097/2024 de autoria Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 150.000,00) III - PROCESSO LEGISLATIVO Nº 098/CMMN/2024 referente ao Projeto de Lei nº 098/2024 de autoria Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 1.000.000,00) IV - PROCESSO LEGISLATIVO Nº 099/CMMN/2024 referente ao Projeto de Lei nº 099/2024 de autoria Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 1.100.056,00) V - PROCESSO LEGISLATIVO Nº 100/CMMN/2024 referente ao Projeto de Lei nº 100/2024 de autoria Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 600.112,50) VI - PROCESSO LEGISLATIVO Nº 101/CMMN/2024 referente ao Projeto de Lei nº 101/2024 de autoria Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 100.256,00) VII - PROCESSO LEGISLATIVO Nº 102/CMMN/2024 referente ao Projeto de Lei nº 102/2024 de autoria Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 167.120,00) VIII - PROCESSO LEGISLATIVO Nº 103/CMMN/2024 referente ao Projeto de Lei nº 103/2024 de autoria Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 40.185,00) IX - PROCESSO LEGISLATIVO Nº 104/CMMN/2024 referente ao Projeto de Lei nº 104/2024 de autoria Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 1.052.633,55) X - PROCESSO LEGISLATIVO Nº 105/CMMN/2024 referente ao Projeto de Lei nº 105/2024 de autoria Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 2.391.283,00) XI - PROCESSO LEGISLATIVO Nº 009/CMMN/2024 referente ao Proposta de Emenda â Lei Orgânica nº 001/2024, de autoria do Poder Legislativo. Dispõe: Altera a redação do §º4º, inciso IV, do artigo 138 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. (Assinatura eletrônica) PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN