Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

RETIFICAÇÃO DA ORDEM DO DIA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DA TERCEIRA SESSÃO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 11 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: I - Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA Onde se Lê: I - Regime normal Processo Legislativo nº. 091/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.089/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: Ratifica as alterações de contrato de consócio público do consócio intermunicipal de saneamento da região central de Rondônia e da outras providências. Leia se: I - Regime normal Processo Legislativo nº. 091/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.089/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: Ratifica as alterações de contrato de consócio público do consócio intermunicipal de saneamento da região central de Rondônia e da outras providências. II - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 092/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.090/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 521.925,76). III - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 093/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.091/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: Altera a lei 944 de 02 de setembro de 2019 e concede o reajuste salarial aos servidores municipais do município de monte negro. IV - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 094/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.092/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: Altera a lei 943 de 02 de setembro de 2019 e concede o reajuste salarial aos servidores municipais do município de monte negro. V - Regime normal Processo Legislativo nº. 095/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.093/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: Altera a lei 576 de 09 de setembro de 2014 “lei que dispõe sobre a criação do auxilio deslocamento para os servidores plantonistas da área da saúde do município de monte negro e da outras providências. . Monte Negro- RO, 11 de agosto de 2023. (Assinatura Eletrônica) PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN