Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ORDEM DO DIA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2017 DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA EM 19 DE MAIO DE 2017, ÀS 10h00min. EXPEDIENTE: I – Aprovação da Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, realizada em 12/05/17 II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA: I. PROC. LEGISLATIVO Nº. 020/17 – Regime de Urgência - Projeto de Lei nº. 012/2017 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e da outras providências (R$ 150.000,00 – FMS). II. PROC. LEGISLATIVO Nº. 021/17 – Regime de Urgência - Projeto de Lei nº. 013/2017 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e da outras providências (R$ 32.841,61 – FMS). III. PROC. LEGISLATIVO Nº. 022/17 – Regime de Urgência - Projeto de Lei nº. 014/2017 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação ao Orçamento vigente e da outras providências (R$ 82.142,45 – FMS). IV. PROC. LEGISLATIVO Nº. 023/17 – Regime de Urgência - Projeto de Lei nº. 015/2017 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente e da outras providências (R$ 561.348,06 – FMS). V. PROC. LEGISLATIVO Nº. 024/17 – Regime de Urgência - Projeto de Lei nº. 016/2017 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente e da outras providências (R$ 236.572,94 – FMS). VI. PROC. LEGISLATIVO Nº. 025/17 – Regime de Urgência - Projeto de Lei nº. 017/2017 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: sobre a abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências (R$ 285,60 – FMS). VII. PROC. LEGISLATIVO Nº. 026/17 – Regime de Urgência - Projeto de Lei nº. 018/2017 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e da outras providências (R$ 442.220,62 CV. Aquisição Equipamento e Material Permanente – FMS). VIII. PROC. LEGISLATIVO Nº. 027/17 – Regime de Urgência - Projeto de Lei nº. 019/2017 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e da outras providências (R$ 732.217,58 CV. Estruturação de Unidades de Atenção especializada e CV. Aquisição de produtos médicos de uso único – FMS). IX. PROC. LEGISLATIVO Nº. 018/17 – Projeto de Lei nº. 011/2017 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe: Cria o cargo de Professor de Educação Física com nível superior, altera o quadro de cargos efetivos, grupos de carreiras, quantitativo de cargos efetivos e vencimentos da SEMDES, do Anexo I, cria categoria funcional XIV, no Anexo II, e cria atribuições do cargo no Anexo III, todos da Lei Municipal nº. 632, de 27 de maio de 2015, e dá outras providências. X. PROC. LEGISLATIVO Nº. 019/17 – Projeto Legislativo nº. 002/2017 de autoria da Vereadora Marineide Rodrigues. Dispõe: Altera o caput, altera o inciso III, V e VI do Art. 6º da Lei Municipal 466/2012, que trata sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Indústria e Comércio. DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS: Palavra vaga aos Vereadores inscritos. VOTAÇÃO DOS PROCESSOS: Votação nominal ENCERRAMENTO DA SESSÃO Convocação para próxima Sessão Ordinária/Extraordinária. C.M.M.N. em 18 de Maio de 2.017. JOSE EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Publicado em: 18/05/2017 Por: Secretaria Geral/CMMN