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ORDEM DO DIA - DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA 2º P./2020 - 7ª LEGISLATURA

20/11/2020 10:00



ORDEM DO DIA SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2020 DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 10h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA: I-PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 084/CMMN/2020 – Regime de Urgência PROPOSITURA: Projeto de Lei nº. 074/GAB/2020 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior do Fundo Municipal de Saúde de Monte Negro ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 1.170,52) II-PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 086/CMMN/2020 – Regime de Urgência PROPOSITURA: Projeto de Lei nº. 76/GAB/PMMN/2020 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação de saldo de dotação orçamentária ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 484.000,00) III-PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 054/CMMN/2020 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº. 053/2020 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Altera a Redação do Item III do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal nº 941/GAB/PMMN/2019 de 23 de agosto de 2019. IV-PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 060/CMMN/2020 PROPOSITURA: Projeto de Lei Legislativo nº. 04/2020/CMMN AUTORIA: Mesa Diretora DISPÕE: Autoriza o Poder Executivo a instituir o planejamento solidário de Monte Negro em conformidade com o art. 48, parágrafo único da LRF – lei de responsabilidade fiscal, inciso III, alínea f, do art. 4º e art. 44 da lei nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade no âmbito do município e dá outras providências. DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS: Palavra vaga aos Vereadores inscritos. VOTAÇÃO DOS PROCESSOS: Votação nominal ENCERRAMENTO DA SESSÃO Convocação para próxima Sessão Ordinária/Extraordinária. C.M.M.N. em 19 de novembro de 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Publicado em 19/11/2020

Lista de anexos: