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ORDEM DO DIA - OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA 1º P/2021 - 8ª LEGISLATURA

08/04/2021 19:00



ORDEM DO DIA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2021 OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA EM 08 DE ABRIL DE 2021, ÀS 19h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA: I- REGIME DE URGÊNCIA - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 044/CMMN/2021, referente ao Projeto de Lei nº 044/2021, de autoria do Executivo Municipal DISPÕE: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 81.485,05) II- REGIME DE URGÊNCIA - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 045/CMMN/2021, referente ao Projeto de Lei nº 045/2021, de autoria do Executivo Municipal. DISPÕE: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 253.141,00) III- PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 043/CMMN/2021, referente ao Projeto de Lei nº 043/2021, de autoria do Executivo Municipal. DISPÕE: sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 202-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2.020, e da outras providências. IV- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 041/CMMN/2021, referente ao Projeto de Lei nº 41/2021, de autoria do Executivo Municipal. DISPÕE: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro do Balanço ao Exercício Anterior ao Orçamento Vigente e da outras Providências. (R$ 359.593,00) V- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 042/CMMN/2021, referente ao Projeto de Lei nº 41/2021, de autoria do Executivo Municipal. DISPÕE: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro do Balanço ao Exercício Anterior ao Orçamento Vigente e da outras Providências. (R$ 46.618,62) DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS: Palavra vaga aos Vereadores inscritos. VOTAÇÃO DOS PROCESSOS: Votação nominal ENCERRAMENTO DA SESSÃO Convocação para próxima Sessão Ordinária/Extraordinária. C.M.M.N. em 07 de abril de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN

Lista de anexos: