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ORDEM DO DIA - SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 1º P./2021 - 8ª LEGISLATURA

28/01/2021 10:00



ORDEM DO DIA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2021 SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA EM 28 DE JANEIRO DE 2021, ÀS 10h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: Não há. GRANDE EXPEDIENTE: Não há. ORDEM DO DIA: I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Uso da Tribuna. ORDEM DO DIA: REGIME DE URGÊNCIA: I- PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 002/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei Nº 02/GAB/2021 AUTORIA: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Balanço ao Exercício Anterior do Fundo Municipal de Saúde de Monte Negro ao Orçamento Vigente e da Outras Providências.” (R$1.083.511,00). II- PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 003/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei Nº 03/GAB/2021 AUTORIA: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro do Balanço ao Exercício Anterior ao Orçamento Vigente e da Outras Providências.” (R$ 4.631,06). III- PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 004/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei Nº 04/GAB/2021 AUTORIA: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro do Balanço ao Exercício Anterior ao Orçamento Vigente e da Outras Providências.” (R$ 96.552,44). IV- PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 005/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei Nº 05/GAB/2021 AUTORIA: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro do Balanço ao Exercício Anterior ao Orçamento Vigente e da Outras Providências.” (R$ 3.792,77). V- PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 006/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei Nº 06/GAB/2021 AUTORIA: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e da Outras Providências.” (R$ 966.203,13). VI - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 007/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei Nº 07/GAB/2021 AUTORIA: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e da Outras Providências.” (R$ 500.000,00). VII- PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 008/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei Nº 08/GAB/2021 AUTORIA: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e da Outras Providências.” (R$ 292.300,00). VIII - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 009/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei Nº 09/GAB/2021 AUTORIA: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e da Outras Providências.” (R$ 100.123,00). IX - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 010/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei Nº 10/GAB/2021 AUTORIA: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e da Outras Providências.” (R$ 199.868,00). X - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 011/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei Nº 11/GAB/2021 AUTORIA: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro do Balanço ao Exercício Anterior ao Orçamento Vigente e da Outras Providências.” (R$ 25.712,08). XI - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 012/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei Nº 12/GAB/2021 AUTORIA: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro do Balanço ao Exercício Anterior ao Orçamento Vigente e da Outras Providências.” (R$ 34.401,16). XII - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 013/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei Nº 13/GAB/2021 AUTORIA: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro do Balanço ao Exercício Anterior ao Orçamento Vigente e da Outras Providências.” (R$ 109.000,00). XIII - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 014/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei Nº 14/GAB/2021 AUTORIA: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Balanço ao Exercício Anterior do Fundo Municipal de Assistência Social de Monte Negro ao Orçamento Vigente e da Outras Providências.” (R$ 259.479,94). XV - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 015/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei Nº 15/GAB/2021 AUTORIA: Executivo Municipal Dispõe: “Altera a Lei Municipal n.782, de 17 de agosto de 2017”. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Palavra vaga aos Vereadores inscritos C.M.M.N. em 27 de janeiro de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN

Lista de anexos: