Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ORDEM DO DIA SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2020 SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA EM 14 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 10h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA: I- REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Processo Legislativo nº. 041/CMMN/2020 Propositura: Projeto de Lei nº. 41/2020 Autor: Executivo Municipal Dispõe Institui o Plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Monte Negro/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS nº. 464/2018 e suas alterações.. II- REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Processo Legislativo nº. 44/CMMN/2020 Propositura: Projeto de Lei nº. 44/2020 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Dispõe sobre a criação do Programa Criança Feliz e dá outras providências. III- REGIME DE URGÊNCIA Processo Legislativo nº. 49/CMMN/2020 Propositura: Projeto de Lei nº. 49/2020 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 150.000,00) II- Processo Legislativo nº. 02/CMMN/2020 Propositura: Projeto de Lei nº. Legislativo 002/2020 Autor: Marineide Rodrigues – Vereadora PV Dispõe: Dispõe sobre a escolha do Hino do Município de Monte Negro-RO, através de concurso. DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS: Palavra vaga aos Vereadores inscritos. VOTAÇÃO DOS PROCESSOS: Votação nominal ENCERRAMENTO DA SESSÃO Convocação para próxima Sessão Ordinária/Extraordinária. C.M.M.N. em 13 de agosto de 2.020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN